O Dia de Finados será celebrado nesta segunda-feira, 2 de novembro, e pode formar um feriadão de três dias com o fim de semana. Feriado nacional no Brasil desde 2002, a data é dedicada à memória dos mortos e costuma ser marcada por visitas a cemitérios e celebrações religiosas.
O feriado abre o calendário de três datas nacionais em novembro. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo; já o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será numa sexta-feira. A distribuição das datas faz com que o mês tenha dois períodos com possibilidade de descanso prolongado: o fim de semana ligado a Finados e a sexta-feira da Consciência Negra.
Origem da data no calendário católico
A prática de reservar um dia para homenagear os mortos existe há muito tempo. A celebração de Finados como parte do calendário católico foi instituída no século 10. Em 998, Odilo de Cluny, abade francês, determinou que os mosteiros vinculados à sua ordem dedicassem o dia 2 de novembro à memória dos falecidos.
A escolha veio na sequência do Dia de Todos os Santos, celebrado em 1º de novembro. Na tradição cristã da época, o dia seguinte passou a ser reservado à lembrança dos fiéis que morreram. A proximidade entre as duas datas ajudou a organizar no calendário religioso momentos distintos para celebrar os santos e homenagear os mortos.
O período também se relaciona a costumes anteriores ao cristianismo. Entre os povos celtas, o Samhain era realizado no fim de outubro e marcava a passagem do período de colheita para o inverno. A celebração reunia crenças sobre uma aproximação entre o mundo dos vivos e o dos mortos. Essa referência integra o contexto histórico da época, enquanto a data católica de Finados foi estabelecida por Odilo de Cluny.
Quem pode trabalhar no feriado
O fato de 2 de novembro ser feriado nacional não significa que todos os estabelecimentos precisem fechar. A legislação permite o funcionamento de determinadas atividades, e as condições também podem depender de convenções ou acordos coletivos de trabalho, negociados entre empregadores e trabalhadores.
Restaurantes, hotéis, serviços essenciais, transporte, turismo e estabelecimentos comerciais estão entre os setores que podem manter as operações no feriado. A autorização e as condições de trabalho, porém, devem respeitar a legislação aplicável e as regras negociadas para cada categoria. A possibilidade de trabalhar depende da atividade exercida, de normas específicas e dos acordos coletivos pertinentes.
Para quem trabalha no feriado, pode haver direito a remuneração em dobro quando não há folga compensatória. A aplicação dessa regra deve considerar as condições de cada categoria e o que foi definido em negociação coletiva. Por isso, as condições podem variar conforme a atividade e as normas que se aplicam ao vínculo de trabalho.
Horários podem mudar para o consumidor
Para quem pretende fazer compras ou usar serviços na segunda-feira, o funcionamento pode ser diferente do habitual. Mesmo em cidades onde o comércio tem autorização para abrir, cada loja pode decidir se atende ou permanece fechada. Shoppings, supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos também podem adotar horários especiais.
A autorização para funcionar não garante que todos os pontos de uma mesma rede abram, nem que mantenham o horário normal. A programação pode variar de um estabelecimento para outro. A informação disponível sobre as regras do feriado não determina horários para empresas específicas; por isso, consumidores devem considerar que a operação pode ser alterada no Dia de Finados.
Finados será o primeiro dos três feriados nacionais do mês. A Proclamação da República cairá no domingo, em 15 de novembro, e a Consciência Negra será celebrada na sexta-feira seguinte, dia 20. Assim, além do período de três dias que pode se formar no início do mês, a data da Consciência Negra também fica junto ao fim de semana.