Investigação Revela Suspeitas de Fraude em Obras em Patos, Paraíba
Na manhã desta quinta-feira, 3, a Polícia Federal deu início à segunda fase da Operação Outside, que investiga denúncias de fraude, superfaturamento e desvio de verbas federais destinadas a obras na cidade de Patos, no sertão da Paraíba. Com a execução de quatro mandados de busca e apreensão, a investigação segue em andamento na 14.ª Vara Federal de Patos e tem chamado a atenção pela gravidade das alegações.
Contexto da Operação
Desde 2021, a administração de Patos está sob responsabilidade de Nabor Wanderley, filiado ao partido Republicanos e pai do deputado Hugo Motta, que atualmente ocupa o cargo de presidente da Câmara. Embora o contrato em questão tenha sido firmado antes da gestão de Nabor, sua execução ocorreu durante seu mandato, o que levanta questões relevantes sobre a responsabilidade local na execução de tais contratos.
O Estadão buscou uma posição oficial da prefeitura em relação às investigações. Vale lembrar que, durante a primeira fase da Operation Outside, que foi deflagrada em setembro de 2024, a gestão municipal já havia se comprometido a colaborar com as apurações, apresentando todos os documentos requisitados acerca do contrato investigado.
O Contrato em Questão
O contrato sob investigação foi estabelecido em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Patos, com um valor total que, após aditivos, atinge a cifra de R$ 6 milhões. Esses recursos federais, que foram repassados ao município por meio de um orçamento secreto, deveriam ter sido aplicados na restauração de duas importantes avenidas da cidade: a Alça Sudeste e a Alça Sudoeste.
A investigação revelou um esquema preocupante, onde empresários e agentes públicos teriam se unido para burlar o processo licitatório. Isso inclui a elaboração de cláusulas que restringem a concorrência e a destinação indevida de recursos.
Envolvimento de Empresas
A empresa alvo das investigações é a Engelplan, sob a liderança do empresário André Luiz de Souza Cesarino, que, de acordo com os investigadores, possui conexões com funcionários da prefeitura de Patos. O Estadão também tentou contactar a defesa do empresário para obter mais esclarecimentos sobre as alegações.
Testemunhos indicam que a Engelplan teria diminuído o custo de sua proposta para assegurar a vitória na licitação. Após a conquista do contrato, a empresa recebeu aumentos em seu valor através de aditivos, sendo que um deles, conforme apurou-se, resultou em um superfaturamento estimado em R$ 269 mil.
Documentos Apreendidos e Novas Suspeitas
A análise dos documentos que foram apreendidos na primeira fase da operação contribuiu para a confirmação das suspeitas iniciais. As ações da Polícia Federal culminaram em buscas em endereços relacionados ao empresário e sua construtora. Um fato alarmante foi a descoberta de indícios que sugerem a participação de novos agentes públicos nas irregularidades, conforme declarou a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os principais investigados incluem o secretário de Obras da prefeitura, José do Bomfim Junior, e Mayra Fernandes, presidente da comissão de licitação municipal. O indivíduo mais importante no foco das investigações, no entanto, permanece André Luiz e a forma como as interações políticas influenciam a execução e a supervisão dos contratos.
Impacto da Investigação
A nova fase da Operação Outside tem como foco aprofundar a apuração das irregularidades, além de investigar a possível atuação ilícita de pessoas que, em suas posições na administração pública, favoreciam interesses privados em detrimento do bem público. A CGU expressou que um dos objetivos primordiais é assegurar que os valores pagos inadequadamente sejam revertidos ao erário e trazer à tona as responsabilidades dos envolvidos.
Essa situação em Patos sublinha um problema mais amplo que afeta várias localidades do Brasil: a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos. Quando o dinheiro destinado à melhoria das infraestruturas é mal utilizado, toda a população é prejudicada.
Reflexões Finais
As investigações em Patos são um alerta para a sociedade sobre a responsabilidade que cada um de nós possui na fiscalização dos atos da administração pública. É fundamental que cidadãos e órgãos de controle mantenham-se vigilantes e engajados na luta contra a corrupção e o uso indevido das verbas públicas.
É seu dever, como eleitor e membro da comunidade, se manter informado e questionar as ações de seus representantes. Como você pode ajudar a garantir que os recursos destinados ao desenvolvimento da sua cidade sejam utilizados de forma adequada?
Compartilhe sua opinião e como você vê a atuação das autoridades competentes em relação a esses casos. A transparência e a prestação de contas são essenciais para um governo eficiente e que realmente promova o bem-estar social.
