A Biometria e o Medo da Coleta de Dados no Brasil
Segundo um levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, mais de 60% da população brasileira demonstra preocupação com a coleta de dados biométricos. Essa apreensão se intensificou recentemente, especialmente após o anúncio de uma startup de Sam Altman, a Tools For Humanity, que começou a oferecer compensações financeiras pela coleta de dados da íris.
A Tools For Humanity já possui mais de 40 locais de coleta em São Paulo, onde as pessoas podem receber aproximadamente R$700 em troca de suas informações biométricas. No entanto, a situação acendeu debates importantes sobre a legalidade desse serviço, levando a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a abrir uma investigação a respeito. Em resposta, a empresa assegurou estar em plena conformidade com a legislação que regula o processamento de dados pessoais nos mercados nos quais atua.
O Que Constitui Dados Pessoais Sensíveis?
Conforme destacado nas discussões atuais, dados pessoais biométricos como impressões digitais, a íris, a forma do rosto e a voz são considerados dados sensíveis. Ronaldo Lemos, em uma entrevista exclusiva à Forbes Brasil, destacou que a coleta da íris é apenas uma das várias formas de escaneamento biométrico disponíveis no mercado.
Atualmente, o mercado global de biometria já movimentou cerca de US$60 bilhões, e segundo previsões da Mordor Intelligence, esse valor deve ultrapassar os US$120 bilhões até 2029. Além disso, uma análise feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que, caso a autenticação biométrica fosse desativada, o Brasil perderia cerca de R$4,7 milhões por dia em seu Produto Interno Bruto (PIB), o que totaliza aproximadamente R$1,6 bilhão ao ano.
A Biometria Como Prioridade Para o Futuro
Em uma perspectiva futura, a Visa, em seu relatório de tendências de 2025, afirmou que a biometria se tornou uma prioridade crescente. “Mecanismos como senhas e perguntas de segurança têm sido explorados por fraudadores, tornando a autenticação com biometria — por rosto, impressões digitais e outros métodos — cada vez mais relevante”, afirma o relatório.
Embora a Tools For Humanity esteja atuando no Brasil, diversas outras empresas que garantem a identidade digital dos cidadãos já operam no país. Lemos ressalta que a questão primordial não é a legalidade do serviço em si, mas se as normativas brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor, estão sendo observadas, especialmente após a coleta de dados.
O Caso da Coleta de Íris
A Valid, uma empresa carioca, foi citada por Lemos como um exemplo de boa prática na coleta de dados. Este empreendimento é reconhecido como um dos maiores do Brasil em coleta biométrica e biográfica, sendo responsável pela emissão de 80% das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 65% das Carteiras de Identidade Nacional (CIN) anualmente. O CEO da Valid, Ilson Bressan, enfatiza que a empresa não apenas cumpre a legislação brasileira, mas também se compromete a garantir a segurança dos dados pessoais e a integridade dos processos envolvidos.
Sobre a coleta de íris, Bressan explica que a Valid é neutra em relação à tecnologia a ser utilizada. “Estamos avaliando constantemente novas possibilidades de biometria, como íris, voz ou biometria palmar. Já realizamos testes e, embora a coleta da íris seja praticada em países como a Índia, no Brasil ainda não é reconhecida oficialmente para a emissão de documentos. Por isso, priorizamos métodos já consagrados, como impressões digitais e reconhecimento facial”, complementa.
Eduardo Coutinho, CEO da Montreal, também compartilha suas reflexões sobre biometria. Ele aponta que, embora a tecnologia de reconhecimento da íris seja atraente devido à sua precisão, o processo de captura de imagem é um desafio. “Os sensores para a coleta de íris costumam ser mais invasivos e podem causar desconforto. Já o uso de reconhecimento facial é algo que já faz parte do cotidiano em aplicativos bancários, tornando-se praticamente invisível para os usuários”, explica. Coutinho destaca que a tradição da biometria baseada em impressões digitais é amplamente aceita e que os usuários não se opõem a esse método, ao contrário do que ocorre com leitores de íris, que exigem um posicionamento específico do rosto para uma captura adequada da imagem.
A Sociedade em Debate
A discussão em torno da coleta de dados biométricos no Brasil não é simples e envolve um emaranhado de questões éticas e legais. O medo da invasão de privacidade prevalece em um cenário onde a tecnologia avança rapidamente e as leis muitas vezes não acompanham esse ritmo. Como sociedade, devemos nos perguntar: até que ponto estamos dispostos a trocar nossa privacidade por conveniência? E quais medidas podem ser adotadas para garantir um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção de dados pessoais?
Ao mesmo tempo, o potencial da biometria para melhorar a segurança e a agilidade em diversos serviços é inegável. As inovações trazidas por essa tecnologia abrem portas para uma nova era de identificação e autenticação, onde o risco de fraudes pode ser reduzido significativamente. No entanto, é essencial que a implementação dessas soluções ocorra de forma transparente e responsável, respeitando os direitos dos cidadãos e garantindo a conformidade com as normativas existentes.