Gilmar Mendes critica condução de Nunes Marques no TSE e cobra postura de árbitro


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução das eleições de 2026 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Kassio Nunes Marques. Em publicação na rede social X, ele afirmou que o colegiado garantiu a regularidade da votação, mas cobrou uma atuação mais firme da presidência do tribunal diante de episódios sensíveis da disputa.

Sem citar Nunes Marques diretamente, Gilmar disse que se espera de quem dirige o órgão responsável pela organização do pleito uma postura imparcial. “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu.

A manifestação veio após uma campanha marcada por disputas judiciais entre as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL. A atuação de Nunes Marques, que também integra o STF, gerou insatisfação entre colegas das duas Cortes.

Prorrogação da votação levou caso ao STF

Um dos episódios que provocaram tensão ocorreu no segundo turno, em 25 de outubro, após denúncias de falta de transporte público para eleitores em municípios do Nordeste. As campanhas de Lula e Flávio apresentaram pedidos relacionados à ampliação do horário de votação, mas a presidência do TSE não decidiu a questão a tempo.

O caso foi levado ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin determinou que a votação fosse estendida até as 19h, quando parte das seções eleitorais já tinha encerrado as atividades. A decisão levantou questionamentos sobre a coordenação entre o TSE e o STF.

Flávio Bolsonaro usou a prorrogação para contestar a vitória de Lula e alegou que a medida teria permitido uma fraude eleitoral, sem apresentar provas. Dados da Justiça Eleitoral indicaram que cerca de 35 mil votos foram registrados após as 17h. O total ficou muito abaixo da vantagem superior a 4 milhões de votos obtida por Lula, segundo a notícia de origem.

Decisão sobre canal de WhatsApp foi revertida

Outro foco de divergência envolveu o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, organizado pelo deputado federal André Janones, da Rede-MG. Durante a campanha, Nunes Marques determinou a suspensão do canal, que reunia milhões de participantes. A medida foi contestada dentro da Justiça Eleitoral e acabou revertida.

O episódio aumentou as críticas à condução de decisões administrativas que poderiam afetar a comunicação das campanhas na reta final da eleição. Na avaliação de integrantes do tribunal, questões com impacto direto sobre a disputa deveriam ser analisadas com maior participação do colegiado, para reduzir contestações sobre a imparcialidade das decisões.

Gilmar aponta risco de decisões contraditórias

Na publicação, Gilmar afirmou que a falta de posicionamentos claros pode prejudicar a atuação institucional da Justiça Eleitoral. “Silêncios e hesitações não são neutros”, escreveu. Segundo ele, essa postura pode abrir espaço para decisões contraditórias e levar outros ministros a intervir em temas que poderiam ter sido resolvidos pelo próprio TSE.

O ministro também associou as dificuldades administrativas à atuação de grupos que tentam desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Ao mesmo tempo, atribuiu ao colegiado do TSE a garantia das regras democráticas durante a disputa. “Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, afirmou.

Para Gilmar, eleições seguras dependem de uma atuação institucional que não fique restrita a decisões posteriores de outros ministros. A crítica expôs divergências, dentro do Judiciário, sobre a gestão do processo eleitoral e sobre o papel da presidência do TSE em situações com potencial de afetar a disputa.

Nunes Marques afirmou que votação foi regular

Depois que Flávio Bolsonaro divulgou uma carta questionando o resultado presidencial, Nunes Marques declarou que as eleições ocorreram dentro da normalidade e em respeito à Constituição. Em nota, o presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral concluiu a apuração com segurança, apesar das dificuldades registradas no fim da votação.

O resultado do segundo turno, que garantiu a reeleição de Lula, continua reconhecido pela Justiça Eleitoral. Até o momento relatado, não haviam sido apresentadas evidências de fraude capazes de colocar em dúvida a validade da votação. A contestação de Flávio, porém, seguia repercutindo politicamente.

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