O estado do Pará, no Brasil, está prestes a iniciar um diálogo crucial com suas comunidades indígenas sobre a futura venda de créditos de compensação de carbono. Essas transações envolvem empresas dos Estados Unidos que desejam investir na proteção da floresta amazônica.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará anunciou, em nota à imprensa, que se propõe a ouvir as vozes dos povos nativos e de outras comunidades tradicionais, reconhecendo a importância de sua participação ativa neste processo. Essa comunicação foi divulgada em um boletim recebida pela Reuters na última segunda-feira (14).
A importância da preservação da Amazônia não pode ser subestimada: cientistas destacam que esse ecossistema é essencial na luta contra o aquecimento global. Recentemente, em Nova York, um consórcio de empresas, incluindo a Amazon.com, comprometeu-se a adquirir créditos de carbono no valor de 180 milhões de dólares, por meio da Coalizão Leaf, uma iniciativa de conservação inédita que foi fundada em 2021, em parceria com organizações da sociedade civil e governos, como os de Estados Unidos e Reino Unido.
Na ocasião, o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que o acordo contava com a participação de povos indígenas e outras comunidades tradicionais da região. Entretanto, na semana passada, 38 organizações indígenas e comunitárias manifestaram-se em uma carta pública, alegando que não foram devidamente consultadas antes da formulação desse acordo.
Segundo a Semas, a transação com a Coalizão Leaf deve ser finalizada até 2025, após o término do processo de diálogo e construção coletiva com as comunidades locais.
É importante notar que o setor de compensações de carbono enfrentou diversas controvérsias, levando muitas empresas a desacelerar ou até mesmo abandonar esses acordos, após descobertas de que grandes projetos de proteção florestal falharam em atingir as metas de redução de emissões previamente estabelecidas.
A Emergent, a organização sem fins lucrativos que coordena a Coalizão Leaf, informou que as consultas sobre este acordo ainda não começaram no Pará. Nenhuma transação de créditos ocorrerá até que o processo de consulta seja concluído.
De acordo com um porta-voz da Emergent, “temos plena confiança de que o Pará está criando um sistema REDD+ com a participação ativa de uma diversidade de comunidades e beneficiários que desempenham um papel crucial na redução do desmatamento”. REDD+ é uma estratégia que visa mitigar as mudanças climáticas ao reduzir as emissões de gases de efeito estufa, desacelerando e revertendo o desmatamento.
As comunidades que serão envolvidas neste processo incluem, além da população indígena, descendentes de escravos conhecidos como quilombolas e agricultores familiares, todos pertencentes a um tecido social rico e diversificado.
A Emergent esclareceu que mais de 30 workshops estão planejados para todo o estado, com o intuito de facilitar o diálogo e garantir que todos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões.
A Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) é uma das organizações envolvidas na promoção dessas consultas, incentivando uma participação ativa das comunidades indígenas. A líder da Fepipa, Concita Sompré, comentou que, apesar de reconhecer a relevância da venda de créditos de carbono para as comunidades indígenas, muitos ainda se sentem “totalmente desinformados” sobre o processo. As consultas são vistas como fundamentais para esclarecer como os benefícios dessa comercialização serão compartilhados.
“No que diz respeito à partilha de benefícios, nós, indígenas, iremos nos reunir com os demais beneficiários que habitam o estado (quilombolas, extrativistas, agricultores familiares, etc.) para decidir como os recursos serão distribuídos”, afirmou Sompré, evidenciando a importância da colaboração e do consenso entre as comunidades envolvidas.
Uma Abordagem Consciente e Sustentável
Este processo de consulta e diálogo é um passo necessário em direção a uma abordagem mais consciente para a exploração dos recursos naturais e da proteção ambiental. À medida que o mundo se torna mais ciente dos impactos das mudanças climáticas, é vital que as vozes que têm se dedicado a preservar a Amazônia sejam ouvidas e respeitadas.
A transparência e a inclusão são pilares essenciais para garantir que a distribuição dos benefícios gerados pela venda de créditos de carbono seja justa e equitativa. As comunidades locais devem ser vistas não apenas como beneficiárias, mas como protagonistas no desenvolvimento de estratégias que afetem diretamente suas vidas e territórios.
Além disso, a maneira como esses créditos de carbono são adquiridos e utilizados pode ter repercussões significativas. É importante que haja um comprometimento real com a conservação ambiental e não apenas uma busca por compensações financeiras que possam servir como uma “cortina de fumaça” para atividades prejudiciais ao meio ambiente.
As consultas promovidas pelo estado do Pará têm o potencial de estabelecer um modelo para outras regiões do mundo que buscam desenvolver mecanismos semelhantes de compensação e proteção ambiental. Quando as comunidades locais são incluídas no processo de tomada de decisão e recebem a devida compensação por seus esforços em preservar os recursos naturais, todos saem ganhando.
As mudanças climáticas demandam uma resposta coletiva e integrada. Ao integrar as comunidades locais neste diálogo, o governo do Pará não apenas fortalece seu compromisso com a sustentabilidade, mas também inspira outros estados e até países a seguirem o mesmo caminho.
Conforme a conversa avança, o que resta é aguardar para ver como esse preparo e diálogo se transformam em ações concretas em prol da proteção da Amazônia, sempre lembrando que a preservação do nosso planeta é uma responsabilidade compartilhada. Como você vê a relação entre créditos de carbono e o papel das comunidades tradicionais na conservação ambiental? Deixe seus comentários e compartilhe suas opiniões!
