A Petrobras abriu nesta sexta-feira uma chamada de propostas para contratar biometano, combustível renovável que poderá substituir parte do gás natural usado em refinarias e instalações industriais da companhia. A iniciativa busca avaliar as condições de mercado e preparar a empresa para as obrigações de consumo previstas na Lei do Combustível do Futuro, com possíveis contratos a partir de 2027.
Contratos podem durar até dez anos
A chamada é voltada a produtores que atendam aos requisitos técnicos e regulatórios estabelecidos pela legislação. A Petrobras considera a possibilidade de firmar contratos com vigência de até dez anos e prevê diferentes pontos de entrega no país. A empresa não anunciou volumes de compra, pois a etapa atual tem como objetivo conhecer as condições de oferta e contratação.
O fornecimento a partir de 2027 permite à companhia avaliar alternativas antes do início das obrigações legais. A duração potencial dos acordos também indica que a Petrobras considera opções de abastecimento de longo prazo, embora as condições comerciais e os fornecedores ainda dependam do resultado da chamada e da evolução do mercado.
Em nota, William Nozaki, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, afirmou que a iniciativa acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano. Segundo ele, o combustível tende a ganhar relevância com o avanço do marco regulatório e das políticas de incentivo à produção e ao uso de fontes renováveis.
Metas ainda serão definidas
A Lei do Combustível do Futuro estabeleceu uma meta nacional inicial de aquisição de biometano equivalente a 504 mil metros cúbicos por dia, considerando o conjunto dos agentes sujeitos à obrigação. A parcela que caberá a cada empresa ainda será definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor.
De acordo com a Petrobras, a definição preliminar das metas para 2027 está prevista para dezembro deste ano. A consolidação definitiva deve ocorrer em março de 2027. Até que esses parâmetros sejam estabelecidos, as empresas ainda não conhecem suas obrigações individuais de compra.
A meta nacional e a posterior distribuição entre os agentes são etapas diferentes do processo regulatório. O volume de 504 mil metros cúbicos diários representa o objetivo inicial para o conjunto das empresas obrigadas, e não uma quantidade atribuída exclusivamente à Petrobras. A definição da ANP deverá indicar a parcela correspondente a cada companhia.
Essa etapa regulatória influencia o planejamento das contratações, já que as obrigações individuais ainda estão pendentes. A chamada permite à Petrobras consultar produtores e avaliar possibilidades de fornecimento enquanto aguarda a definição dos volumes que deverão ser atendidos por cada agente.
Uso previsto em unidades industriais
Na Petrobras, o biometano poderá ser empregado principalmente para substituir parte do gás natural consumido em refinarias e em outras instalações industriais. A empresa relaciona a iniciativa à busca por soluções que conciliem segurança energética, competitividade e redução da intensidade de carbono de suas atividades.
A substituição prevista é parcial: a companhia não informou que pretende eliminar o uso de gás natural nesses locais. O biometano aparece como uma alternativa para compor o abastecimento das unidades, dentro das condições que vierem a ser definidas nos contratos e das exigências regulatórias aplicáveis aos produtores.
Para o mercado, a chamada representa uma consulta da Petrobras sobre a disponibilidade e as condições para fornecimento, não a confirmação de contratos já fechados. A perspectiva de acordos de até dez anos e de entregas em diferentes pontos do país dá aos produtores interessados parâmetros sobre o tipo de contratação que a companhia pretende avaliar. O avanço dependerá da resposta do mercado e da regulamentação das metas individuais.