A Petrobras negou nesta terça-feira ter pedido o adiamento do prazo final para a revisão das tarifas de transporte de gás e afirmou que reconhece a competência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para conduzir o processo. A manifestação veio após o diretor da agência Pietro Mendes dizer que a estatal e a transportadora Nova Transportadora do Sudeste (NTS) haviam solicitado mais tempo para negociar uma alternativa à revisão tarifária.
Agência suspendeu processo por 15 dias
Na reunião de diretoria realizada na segunda-feira, Mendes afirmou que Petrobras e NTS pediram prazo adicional para discutir uma possível solução consensual relacionada à revisão. Segundo o diretor, as empresas encaminharam o pedido ao Ministério de Minas e Energia, que o enviou à ANP.
A agência decidiu suspender o processo por 15 dias, acompanhando o voto de Mendes. O período foi previsto para que as companhias detalhem a proposta em discussão, apresentada como uma alternativa à revisão tarifária formulada pela própria reguladora.
O diretor também afirmou, na reunião, que a Petrobras estaria usando sua influência política para tentar impedir a atuação da ANP. A declaração foi o contexto para a resposta da estatal, que negou ter solicitado à agência a postergação do marco final da revisão.
Petrobras diz que ainda não recebeu proposta
Na nota enviada à imprensa, a Petrobras afirmou que foi procurada pela NTS. De acordo com a estatal, a transportadora indicou que dispõe de propostas capazes de reduzir de forma imediata e sustentável o custo de sua rede de transporte de gás. A Petrobras, porém, declarou que ainda não conhecia o conteúdo dessas propostas.
“A Petrobras sinalizou estar aberta a receber e analisar o material, contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada”, disse a companhia. A estatal acrescentou que, como carregadora do sistema de transporte, tem interesse em pagar o menor preço possível.
Carregadoras são empresas que contratam capacidade de transporte na rede. A Petrobras afirmou que sua posição sobre o custo não significa que tenha recebido ou avaliado a alternativa mencionada pela NTS. A nota também não detalhou quais medidas poderiam compor a proposta da transportadora nem apresentou estimativas de redução de tarifas.
Tarifas atualizadas a partir de 2027
A companhia afirmou que qualquer solução eventual precisará ser aprovada previamente pela ANP. Segundo a Petrobras, a agência definirá a contratação a partir de 1º de janeiro de 2027, já com tarifas atualizadas. A revisão em andamento, portanto, está ligada aos valores que serão aplicados nesse novo período de contratação.
A estatal reiterou que a revisão tarifária é atribuição da reguladora e informou que suas contribuições, assim como as apresentadas por outros agentes do setor, já foram encaminhadas no processo conduzido pela ANP. A agência é responsável por decidir sobre a revisão e avaliar as propostas relacionadas ao tema.
A suspensão por 15 dias abre um prazo para que Petrobras e NTS apresentem detalhes da solução que, segundo a companhia, ainda não foi recebida pela estatal. A decisão não equivale à aprovação da proposta nem altera, por si só, a competência da ANP. A reguladora deverá analisar o material, caso seja apresentado, antes de qualquer encaminhamento.
Procuradas para comentar a declaração da Petrobras, a ANP e a NTS não responderam imediatamente.