Portugal Renova Suas Políticas Sociais para Enfrentar Desafios Demográficos

Portugal está passando por uma transformação em suas políticas de ação social, respondendo às novas realidades demográficas, particularmente voltadas para o bem-estar de idosos e crianças. Com uma população que envelhece a passos largos, o país está observando mudanças significativas tanto em áreas rurais quanto em centros urbanos. Essas informações foram compartilhadas por Clara Marques Mendes, secretária para Ação Social e Inclusão do país.

A Qualidade de Vida na Terceira Idade

Durante um discurso na sede da ONU, no âmbito da 63ª sessão da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, Clara Marques Mendes destacou a responsabilidade dos governos em assegurar que a população idosa possa envelhecer com dignidade e qualidade de vida. Segundo ela, é positivo que as pessoas estejam vivendo mais, porém, essa longevidade não necessariamente se traduz em qualidade de vida.

“É imprescindível que nossas discussões não se limitem a aumentar anos de vida, mas que também considerem a qualidade desses anos. Em Portugal, assim como em muitos outros países, essa é uma preocupação crescente”, afirmou Mendes.

Solidariedade e Inclusão Social

No contexto da ONU, o foco é fortalecer a solidariedade e a coesão para acelerar o cumprimento da Declaração de Copenhague sobre Desenvolvimento Social. Este marco, adotado em 1995, trouxe importantes avanços, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, posteriormente, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente, a Comissão conta com 39 países, entre eles Brasil e Portugal, ambos com um mandato até 2028. Clara Marques Mendes enfatiza que as políticas públicas devem sempre estar alinhadas às realidades locais. Um exemplo claro disso é a atualização do Estatuto do Cuidador Informal, implementada em 2024, cinco anos após sua adoção.

Cuidados Não Familiares: Uma Necessidade Reconhecida

Uma importante mudança legislativa em Portugal ocorreu ao reconhecer que muitas pessoas idosas recebem cuidados de amigos ou vizinhos, ao invés de familiares diretos. A nova legislação visa “simplificar o processo de reconhecimento e melhorar as condições de apoio, descanso e acompanhamento aos cuidadores.”

“Percebemos que a definição anterior, que limitava o cuidador informal apenas a familiares, excluía muitas pessoas que, na prática, cuidam de idosos. Em várias regiões de Portugal, é comum que filhos morem longe, e o apoio surge de vizinhos ou amigos próximos”, explicou Mendes. Essa adaptação da lei representa um passo importante para a inclusão de todos que desempenham esse papel essencial na sociedade.

Desafios da Representação Feminina na Política

Clara Marques Mendes é uma defensora ativa dos direitos das mulheres e da infância, desde sua primeira eleição em 2011. Em suas falas, ela destaca que a baixa representação feminina em cargos políticos é uma questão que deve ser abordada com seriedade. Em Portugal, 80 dos 230 assentos na Assembleia da República são ocupados por mulheres, totalizando uma presença de 34,8%. Essa taxa é superior à média europeia e à global.

Mendes acredita que a igualdade de gênero na política é uma inevitabilidade. “As diversas sensibilidades que homens e mulheres trazem são fundamentais para tomadas de decisão mais equilibradas e eficazes”, observa.

Apoio à Diversidade Familiar e Políticas Inclusivas

Além das iniciativas voltadas para a terceira idade, Portugal mantém políticas de gratuidade em creches e promove campanhas para incentivar a adoção. Essas políticas são parte de um esforço mais amplo para garantir que todas as famílias tenham acesso a apoio essencial.

Olhando para o Futuro: Desafios e Oportunidades

Em um mês decisivo, a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social será realizada no Catar, de 4 a 6 de novembro. Este evento reunirá líderes de todo o mundo para discutir soluções para os desafios sociais contemporâneos.

Como Portugal e sua secretária de Ação Social se preparam para os desafios futuros? O país tem mostrado um caminho progressista ao adaptar suas políticas sociais às necessidades da população. A ênfase em qualidade de vida, solidariedade e inclusão pode servir como um exemplo para outras nações.

Um Chamado à Ação

À medida que Portugal continua a explorar novas estratégias para cuidar de seus moradores mais velhos e jovens, é vital que todos nós nos perguntemos: como podemos contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva? Se você tiver ideias ou experiências sobre este tema, não hesite em comentar e compartilhar. A construção de um futuro melhor depende do engajamento de todos nós!