Retorno do Projeto Revolucionário: Câmara Debate o ‘Combustível do Futuro’

O projeto não se limita a isso; inclui a criação de programas nacionais que visam a produção de diesel verde e de combustíveis sustentáveis para aviação. Além disso, propõe o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, apresentando uma série de outras iniciativas inovadoras.

Apesar da aprovação, o projeto ainda passará por novas votações na Câmara dos Deputados devido a algumas alterações realizadas. Após essa etapa, ele seguirá para sanção presidencial.

Patrocinada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), essa proposta já obteve a aprovação da Câmara e representa um avanço crucial nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis, buscando estabelecer uma matriz energética mais sustentável no Brasil.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, “a aprovação do Combustível do Futuro representa um claro compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte”.

Especificações da Mistura de Combustíveis

Este novo regulamento também define percentuais mínimos e máximos para a mistura de etanol à gasolina C e de biodiesel ao diesel, que serão vendidos nas bombas de combustíveis pelo Brasil.

Conforme o projeto, a nova proporção de etanol anidro na gasolina poderá oscilar entre 22% e 35%. Atualmente, essa mistura já pode chegar até 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.

Já em relação ao biodiesel, que atualmente é misturado ao diesel de origem fóssil em 14%, esse percentual poderá ser aumentado a cada ano, um ponto percentual por ano, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030, com uma mistura máxima prevista de 25%.

Importante ressaltar que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por definir os percentuais de mistura dos biocombustíveis de forma revisada e regular.

Sobre o biometano, o CNPE também terá a responsabilidade de determinar metas anuais com o intuito de estimular seu uso na indústria de gás natural. As metas para a redução de gases de efeito estufa no setor entrarão em vigor a partir de janeiro de 2026, começando com uma meta de 1% e podendo chegar até 10%.

A comprovação das reduções das emissões poderá ser feita por meio da compra ou uso de biometano, que é um substituto direto do gás natural, ou através da aquisição de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), que são de livre negociação e emitidos por produtores ou importadores do produto.

A Importância do Diesel Verde

No que diz respeito ao diesel verde, o CNPE determinará anualmente a quantidade mínima que deverá ser adicionada ao diesel vendido ao consumidor final. Em um primeiro momento, essa quantidade mínima será definida somente até 2037.

Entretanto, o relator do projeto decidiu retirar essa limitação temporal, justificando que a política deveria ser reavaliada pelo Congresso Nacional sempre que houver indícios de que os incentivos não sejam mais necessários ou adequados.

• Conecte-se com o Futuro

  Siga o canal da Forbes e de Forbes Money no WhatsApp e fique por dentro das principais notícias sobre negócios, carreira, tecnologia e estilo de vida.

No Brasil, o diesel verde ainda não é uma realidade, embora seja derivado de óleos ou gorduras e possa ser utilizado em motores de ciclo diesel sem a necessidade de adaptações.

É um momento propício para reflexão: como essa nova legislação pode impactar o dia a dia dos cidadãos e a economia do país? Quais desafios ainda precisam ser enfrentados para que essas metas sejam cumpridas? E, principalmente, como a sociedade pode contribuir para esse movimento em direção a um futuro mais verde?

Convido você a compartilhar seu ponto de vista. Essa discussão é fundamental para construirmos um Brasil mais sustentável e inovador.