A Câmara de São Bernardo do Campo: Retorno ao Consórcio ABC e Novas Oportunidades

Nesta última sexta-feira (3), a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo fez história ao aprovar, de forma unânime, uma proposta que permitirá ao prefeito Marcelo Lima (Podemos) reintegrar a cidade no Consórcio ABC. Esse consórcio, que abrange municípios da região, é essencial para a busca de verbas e projetos junto aos governos federal e estadual, beneficiando cidades como Santo André, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá. Vale mencionar que São Caetano do Sul está recentemente fora do grupo, mas sinais de retorno por parte do atual prefeito, Tite Campanella (PL), foram registrados e um retorno ao consórcio deve ocorrer nas próximas semanas.

O que é o Consórcio ABC?

O Consórcio ABC foi criado com o objetivo de unir forças entre as cidades da região em busca de desenvolvimento econômico e social. Através de parcerias, os municípios podem discutir e implementar políticas públicas em conjunto, potencializando recursos e ações comuns.

Objetivos do Consórcio ABC

• Fortalecer a industrialização na região, que teve grande destaque nas décadas de 1980 e 1990.
• Discutir políticas públicas e ações de interesse coletivo entre as cidades participantes.
• Articular projetos que possibilitem a captação de recursos e verbas federais e estaduais.

A Prefeitura de São Bernardo destaca que o retorno ao consórcio permitirá um realinhamento em relação a ações e discussões que envolvem as sete cidades. Isso é visto como uma grande oportunidade para fomentar o diálogo e a colaboração entre os municípios. O prefeito Lima enfatizou que “a política é um instrumento de transformação” e que essa aprovação permitirá o reposicionamento de São Bernardo em esferas regional, estadual e nacional, tornando-se mais uma vez um espaço para debates de projetos significativos.

Histórico do Consórcio ABC

É importante lembrar que São Bernardo não faz parte do Consórcio desde 2022, quando o então prefeito Orlando Morando (PSDB) e São Caetano, sob a gestão de José Auricchio (também do PSDB), decidiram sair do grupo junto com Ribeirão Pires. Entretanto, poucos dias após a saída, Ribeirão Pires já havia retornado ao consórcio.

A saída foi impulsionada por divergências internas entre os prefeitos, o que culminou na decisão da ala tucana de abandonar o consórcio. Em contrapartida, o fortalecimento do bloco foi promovido em 2022, quando o prefeito de Mauá e José de Fillipi Jr, de Diadema, tomaram as rédeas. Isso desagradou bastante a oposição.

Um dos principais argumentos de Morando e Auricchio para a saída envolveu o alto custo da mensalidade do Consórcio, que atinge valores em torno de R$ 350 mil por mês, considerada uma quantia incompatível com a realidade financeira dos municípios.

Parcelamento de dívida: Uma nova medida para os munícipes

Além da aprovação para reintegração ao Consórcio ABC, os vereadores de São Bernardo também aprovaram uma proposta de parcelamento de dívidas municipais na mesma sessão extraordinária. Intitulado “Tudo em Dia”, o projeto visa facilitar a quitação de débitos por parte dos munícipes e empresas.

Como funciona o “Tudo em Dia”?

• Os munícipes com dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS) poderão aproveitar isenção ou descontos em juros, multas e Acréscimos compensatórios.
• A proposta começará a valer a partir de fevereiro, proporcionando um alívio financeiro para muitas famílias e negócios locais.

Esse projeto é um passo significativo para melhorar a situação financeira dos cidadãos e também busca aumentar a arrecadação do município, o que é crucial para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

A importância do diálogo e da colaboração entre os municípios

O retorno de São Bernardo ao Consórcio ABC e a implementação do parcelamento de dívidas refletem um movimento positivo para o fortalecimento das relações entre as cidades da região. A colaboração e o diálogo são essenciais para enfrentar desafios comuns e construir soluções efetivas para a população.

Marcelo Lima frisou que sua administração, que começou no último dia 1º de outubro, está focada em estabelecer um canal aberto e produtivo com os cidadãos e outras autoridades. Essa abordagem visa transformar a política em uma força para melhorar a vida das pessoas, conforme demonstrado pelos recentes avanços na Câmara.

Em um cenário em que as cidades se voltam cada vez mais para a colaboração entre si, há uma expectativa crescente de que o desenvolvimento regional se intensifique, proporcionando oportunidades e qualidade de vida para todos os munícipes.

Próximos passos e o futuro da cidade

Com a reintegração ao Consórcio ABC, São Bernardo do Campo poderá se beneficiar de um ambiente colaborativo e inovador. Os próximos passos envolvem a definição de projetos que serão priorizados e a articulação dos interesses de cada município que compõe o consórcio.

Esse cenário traz uma nova esperança para a cidade, que poderá revitalizar sua industrialização e atrair novos investimentos, fomentando a geração de emprego e renda. O envolvimento ativo de todas as partes interessadas será crucial para o sucesso dessa empreitada.

Os cidadãos de São Bernardo do Campo estão com sua expectativa elevada e prontos para fazer parte desse novo capítulo. A participação ativa na vida política e social da cidade é fundamental. Que esse momento sirva como um ponto de partida para o crescimento e a união em busca de um futuro mais promissor para todos.