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A Revogação do SPVAT e o Novo Cenário das Emendas Parlamentares Recentemente, um importante desdobramento no cenário legislativo brasileiro trouxe à tona discussão sobre o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito, conhecido como...

Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025: Novas Regras e Desafios Na última quarta-feira, 18 de outubro, o Congresso Nacional deu um passo importante ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025....

### Dinheiro a Caminho: R$ 7,661 Bilhões em Emendas ParlamentaresA Secretaria de Relações Institucionais do governo federal trouxe boas notícias para prefeitos e gestores de entidades: até a próxima segunda-feira, dia 16, um total de R$ 7,661 bilhões...

Novidades sobre a Liberação de Emendas Parlamentares: O que Precisamos Saber O governo federal deu um passo importante na manhã desta terça-feira (10) ao divulgar uma nova portaria que estabelece regras claras para a liberação de emendas parlamentares. Essa...

A Nova Diretriz para Emendas Parlamentares: O que Você Precisa Saber O cenário político no Brasil passa por constantes mudanças, e as emendas parlamentares são um dos tópicos mais debatidos atualmente. Recentemente, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU),...

Emendas Orçamentárias: O Futuro Financeiro do Brasil em Apreciação As comissões permanentes do Senado têm estado em ritmo acelerado, com a definição de emendas que moldarão o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Recentemente, o prazo para...

Hugo Motta: Uma Nova Perspectiva para a Presidência da Câmara O deputado federal Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, está na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados e trouxe à tona uma questão importante: o cumprimento do acordo...

Supremo Tribunal Federal: Novo Panorama das Emendas Parlamentares Na última segunda-feira (02), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma decisão significativa ao autorizar o pagamento de recursos destinados a emendas parlamentares no Orçamento. Essa mudança...

Decisão do STF sobre emendas parlamentares: O que você precisa saber Na última segunda-feira, 2 de outubro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma posição significativa ao referendar a decisão do ministro Flávio Dino a respeito do...

STF em Ação: O Impacto das Emendas Parlamentares no Orçamento Brasileiro Nesta segunda-feira (2), às 18h, uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi convocada para deliberar sobre a decisão do ministro Flávio Dino a...