Flexibilizar
Política
Relator admite flexibilizar redução da maioridade penal após impasse no Congresso
O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a maioridade penal, admitiu flexibilizar o texto para tentar viabilizar sua aprovação. A discussão enfrenta divergências entre Câmara e Senado, e a...
Economia
Por que Países Buscam Flexibilizar Lei da UE Contra Desmatamento?
Desmatamento e a Legislação da UE: Um Desafio GlobalYves Herman/Reuters
O projeto já foi adiado em outra oportunidade, no final de 2024.
Nos últimos tempos, a União Europeia (UE) tem enfrentado um crescente desafio na implementação de uma legislação que...
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os processos contra a medida...
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