sexta-feira, março 14, 2025

Jurídica

Reforma Tributária: Relator no Senado Defende Transparência e Segurança Jurídica nas Novas Regras

Transformação na Cobrança de Impostos: A Nova Reforma Tributária no Brasil O Brasil se prepara para uma mudança significativa em sua estrutura tributária, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma, destaca o potencial positivo que...

Reviravolta Jurídica: Advogados Buscam Intervenção de Moraes para Restituir Arma de Ex-Deputado!

A Situação de Daniel Silveira: Implicações Jurídicas e a Questão da Arma Introdução ao Caso Recentemente, a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entrou com um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre...

Reviravolta Jurídica: Defesa de Braga Netto Luta pela Devolução de Dispositivos Eletrônicos Apreendidos!

A Nova Etapa da Investigação: General Walter Braga Netto e a Luta Judicial O cenário político brasileiro continua agitado com as investigações que cercam o General Walter Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro. Recentemente, sua defesa entrou...

Reviravolta Jurídica: Aracaju Pode Perder 20 km² para Cidade Vizinha!

Aracaju e São Cristóvão: A Devolução de Território e suas Implicações A recente decisão da Justiça Federal de Sergipe trouxe à tona uma questão importante que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas. Aracaju, a vibrante capital do...
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