Justiça

Preocupações com a Violência Policial na Índia: Um Chamado Internacional Um grupo de relatores independentes das Nações Unidas levantou um sinal de alerta sobre o uso excessivo da força pelas forças policiais na Índia. A situação é alarmante, com...

Justiça e Memória: O Legado de Marielle Franco e Anderson Gomes Na manhã da última quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu um veredito que ecoou não só nos corredores da Justiça, mas também no coração de milhares...

Novas Propostas para Combater o Crime Organizado: O Que Está em Jogo? Na última quarta-feira, o Ministro da Justiça, Wellington Lima, fez declarações importantes sobre o combate ao crime organizado no Brasil. Após a Câmara dos Deputados ter rejeitado...

Supremo Tribunal Federal Condena Mandantes do Assassinato de Marielle Franco Na quarta-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao condenar os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle...

Condenação dos Irmãos Brazão: O Caso Marielle Franco em Foco O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, permanece como um dos mais emblemáticos do Brasil. Recentemente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...

Audiência do TPI: Rodrigo Duterte Enfrenta Acusações de Crimes contra a Humanidade Nesta semana, o Tribunal Penal Internacional (TPI) deu início a um importante evento jurídico: a audiência de confirmação das acusações contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte....

Liberação de R$ 1,39 Bilhão para Aposentados e Beneficiários do INSS Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 1,39 bilhão destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a cerca de...

Justiça e Direitos Humanos no Brasil: Um Marco Necessário Recentemente, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas lançou um apelo para que o julgamento dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista,...

A Liberdade de Expressão em Foco: O Caso do Senador Flávio Bolsonaro Introdução ao Desdobramento Judicial No cenário conturbado da política brasileira, um recente desdobramento envolveu o desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele decidiu...

A Polêmica do Vídeo de Nikolas Ferreira: O Impacto nas Redes Sociais Introdução à Controvérsia Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu mais uma vez que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve excluir de suas redes sociais...