Justiça

Supremo Tribunal Federal Condena Mandantes do Assassinato de Marielle Franco Na quarta-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao condenar os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle...

Condenação dos Irmãos Brazão: O Caso Marielle Franco em Foco O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, permanece como um dos mais emblemáticos do Brasil. Recentemente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...

Audiência do TPI: Rodrigo Duterte Enfrenta Acusações de Crimes contra a Humanidade Nesta semana, o Tribunal Penal Internacional (TPI) deu início a um importante evento jurídico: a audiência de confirmação das acusações contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte....

Liberação de R$ 1,39 Bilhão para Aposentados e Beneficiários do INSS Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 1,39 bilhão destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a cerca de...

Justiça e Direitos Humanos no Brasil: Um Marco Necessário Recentemente, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas lançou um apelo para que o julgamento dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista,...

A Liberdade de Expressão em Foco: O Caso do Senador Flávio Bolsonaro Introdução ao Desdobramento Judicial No cenário conturbado da política brasileira, um recente desdobramento envolveu o desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele decidiu...

A Polêmica do Vídeo de Nikolas Ferreira: O Impacto nas Redes Sociais Introdução à Controvérsia Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu mais uma vez que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve excluir de suas redes sociais...

Influenciador Thiago dos Reis é Condenado por Ofensas a Kim Kataguiri A recente decisão da Justiça de São Paulo trouxe à tona uma discussão importante sobre liberdade de expressão e limites da crítica nas redes sociais. O influenciador digital...

### Bloqueio de Bens do Grupo Fictor: O Que Está Acontecendo?Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma medida significativa ao bloquear até R$ 500 mil em bens de empresas do Grupo Fictor. Essa decisão, proferida pelo desembargador...

Abertura da Associação de Credores da Fictor Invest: Um Novo Capítulo de Mobilização Na próxima segunda-feira, dia 9, um grupo de investidores individuais e empresas envolvidas no Grupo Fictor dará um importante passo ao lançar a Associação de Credores...