Justiça

Aumento de Pena para Crimes Contra a Honra de Funcionários Públicos: O Que Muda? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto ao validar, por maioria de votos, o aumento de pena para crimes contra...

Lula e o Caso de Lulinha: As Novidades e Implicações Na última quinta-feira, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração que levantou questões importantes sobre a participação de seu filho, Fábio Luís Lula da...

Taiwan: Um aliado estratégico em tempos de incerteza A luta pela liberdade e democracia Sob a sombra da China autoritária, Taiwan se destaca como um farol de liberdade, democracia e direitos humanos. Desde as suas primeiras eleições diretas em 1996,...

OAB e o Chamado por Integridade no STF e no TSE Na última quarta-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício importante às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior...

Portugal em Foco: Compromisso com o Desenvolvimento Social e Redução das Desigualdades Recentemente, Portugal reafirmou seu forte compromisso com o desenvolvimento social, a justiça social e a diminuição das desigualdades em uma sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social...

Iniciativa do Ministério da Justiça: Novo Site para Captura de Criminosos Na última segunda-feira (8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um passo significativo no combate ao crime no Brasil ao lançar o site dedicado ao...

Novas Iniciativas no Combate ao Crime no Brasil: O Programa Captura Na manhã desta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou uma lista atualizada dos criminosos mais procurados no Brasil. Essa iniciativa faz parte...

A Condenação dos Oficiais da PMDF: Um Marco na Responsabilização dos Atos de 8 de Janeiro No dia 5 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão unânime que ecoa em todo o país....

Justiça em Foco: O Julgamento dos Oficiais da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a encerrar um capítulo importante na história da segurança pública brasileira. Um julgamento que responsabiliza cinco oficiais da Polícia Militar...

Justiça Argentina Aprova Extradição de Brasileiros Envolvidos em Atos Golpistas A recente decisão da Justiça da Argentina trouxe à tona um assunto que tem gerado debates acalorados na política e na sociedade brasileira. A extradição de cinco brasileiros condenados...