Lei

Escândalo das Permissões de Lavra Garimpeira: A Face Oculta do Garimpo no Brasil A Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) deveria ser um mecanismo que regulamenta o garimpo artesanal no Brasil. Porém, um novo estudo do Greenpeace Brasil revela que...

O Futuro da Lei da Ficha Limpa: O Que Esperar do Julgamento O cenário político brasileiro está sempre em ebulição, e as recentes mudanças nas regras da conta de inelegibilidade fizeram com que os holofotes se voltassem para o...

Mudanças na Legislação do Programa de Silêncio Urbano em São Paulo: O Que Está Acontecendo? Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo fez importantes alterações no projeto de lei que regula o Programa de Silêncio Urbano (PSIU). Essas modificações...

O Impacto das Mudanças na Lei da Ficha Limpa: O que Está em Jogo? Na última sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento das ações que contestam as modificações recentes na Lei da Ficha Limpa,...

STF Valida Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres Na última quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao validar a Lei 14.611 de 2023, que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres...

Paulinho da Força e a Lei da Dosimetria: O Encontro com Moraes e Suas Implicações Na última terça-feira, 12, o deputado federal Paulinho da Força, representante do Solidariedade-SP e relator da polêmica Lei da Dosimetria, teve um encontro significativo...

Novo Rótulo de Chocolates no Brasil: O Que Você Precisa Saber Após uma longa jornada de sete anos no Congresso Nacional, a Lei nº 15.404/2026, que exige a divulgação do percentual exato de cacau nos rótulos de chocolates, foi...

A Decisão de Moraes e as Repercussões no Cenário Político A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. Essa medida provocou reações intensas no Congresso, especialmente entre...

A Polêmica da Lei da Dosimetria: O Que Está em Jogo? Recentemente, o cenário político brasileiro foi agitado por declarações do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência. Durante um evento, ele se manifestou contra a suspensão da...