O governo de Luiz Inácio Lula da Silva negociou um projeto de ajuste fiscal equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, segundo uma fonte do governo que conhece as conversas. A proposta deve ser apresentada nos próximos dias por um senador aliado e prevê medidas para conter a trajetória da dívida pública e responder às cobranças de economistas e agentes do mercado financeiro por maior controle das contas públicas.
Medida pode alcançar R$ 80 bilhões
Para o próximo ano, o ajuste estimado pela fonte ficaria entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Ao longo de quatro anos, o esforço fiscal chegaria a 1,75% do PIB. Os valores indicam a dimensão prevista para o conjunto de medidas, mas ainda não foram detalhados em uma proposta apresentada publicamente.
O projeto incluiria uma mudança na forma de calcular os pisos constitucionais de saúde e educação. A proposta é retirar receitas extraordinárias dessa conta mesmo quando houver superávit fiscal, isto é, quando as receitas do governo superarem as despesas consideradas no resultado. Atualmente, segundo a fonte, essa regra só vale em caso de déficit.
Os pisos constitucionais estabelecem valores mínimos que devem ser destinados a áreas como saúde e educação. Com a alteração em discussão, receitas consideradas extraordinárias deixariam de influenciar o cálculo desses mínimos. A fonte não informou como a mudança seria aplicada nem apresentou estimativas sobre seu efeito nos gastos ou no resultado das contas públicas.
Cortes de benefícios também estão em discussão
Outra possibilidade negociada é reduzir benefícios fiscais, mas a fonte não especificou quais incentivos poderiam ser cortados, nem o tamanho da economia esperada. A inclusão de medidas desse tipo ampliaria o alcance do projeto para além da mudança na contabilização das receitas extraordinárias.
Sem detalhes sobre os benefícios envolvidos, ainda não há informação sobre quais setores ou atividades seriam afetados. Também não foram divulgados valores separados para cada medida. O montante de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões informado pela fonte se refere ao ajuste previsto para o próximo ano, sem discriminação das parcelas que viriam de cada iniciativa.
O projeto é descrito como o primeiro passo concreto do governo para atender aos pedidos por mais controle da dívida pública. A proposta ainda depende de apresentação e tramitação no Congresso. A fonte afirmou que um senador aliado deve protocolá-la nos próximos dias, mas não informou o nome do parlamentar nem o calendário de análise.
Lula reafirmou compromisso fiscal
No domingo anterior à publicação da notícia, Lula falou em rede nacional e reiterou seu compromisso com a responsabilidade fiscal. No pronunciamento, disse que a dívida pública e os juros altos o preocupam e afirmou que o governo agirá para criar condições para a redução da taxa Selic, então em 13,75% ao ano.
A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. O presidente vinculou a atuação do governo à criação de condições para que ela caia, mas o pronunciamento não detalhou medidas específicas para alcançar esse objetivo. O projeto de ajuste fiscal negociado é uma das iniciativas em discussão para responder às preocupações com as contas públicas.
O debate ocorre em meio a movimentos desfavoráveis nos mercados brasileiros desde a reeleição de Lula: o dólar registrou forte alta, enquanto o Ibovespa, principal índice de ações do país, teve queda acentuada. A notícia não atribui esses movimentos a uma causa específica, mas situa a proposta fiscal em um cenário de cobranças por maior controle da dívida.
O tamanho final do ajuste e seus efeitos dependerão do conteúdo do projeto e de sua tramitação. Até a apresentação da proposta, permanecem sem definição os detalhes dos cortes de benefícios fiscais e a forma de implementação da mudança nos pisos de saúde e educação.