Lei

A Nova Iniciativa contra a Repressão Transnacional: O Papel da Câmara dos Representantes dos EUA Um Chamado à Ação Um movimento bipartidário na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos visa expor as ações de agentes estatais estrangeiros que ameaçam dissidentes...

Novo Marco nas Emendas Parlamentares: O Orçamento de 2025 e Seus Desdobramentos Na última sexta-feira, dia 25 de agosto, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que está à frente da relatoria do Orçamento para 2025, apresentou um projeto de lei...

Postergada a Lei de Desmatamento da União EuropeiaNesta quarta-feira, dia 16, os embaixadores da União Europeia decidiram adiar a implementação da lei de desmatamento, que é considerada uma medida crucial para a preservação do meio ambiente. O novo prazo...

Proposta de Adiamento na Lei Antidesmatamento da União Europeia: Impactos e ReflexõesA Comissão Europeia divulgou, na última quarta-feira (2), a intenção de sugerir um adiamento de um ano na implementação de sua iniciativa mais significativa contra o desmatamento,...

A Nova Legislação da UE sobre Produtos Desmatados: Implicações e Desafios Na quarta-feira, dia 2, a Comissão Europeia trouxe à tona uma proposta que poderia mudar profundamente o cenário das importações na Europa. Trata-se do adiamento por um ano...