Lei

Aprovação da Nova Lei de Licenciamento Ambiental: O Que Isso Significa para o Brasil? Na noite da última quarta-feira (21), um marco significativo foi alcançado no cenário legislativo brasileiro: o Senado aprovou a nova lei de licenciamento ambiental, visando...

Dólar em Alta: O Que Está Acontecendo no Mercado? Nos primeiros movimentos de hoje, o dólar à vista apresentou leve alta em relação ao real, enquanto os investidores se ajustam às notícias da aprovação da legislação tributária de Donald...

Aprovada Lei para Proteger Praticantes do Falun Gong Uma importante vitória para os direitos humanos foi conquistada na Câmara dos Deputados dos EUA. No dia 5 de maio, o Congresso aprovou, por voto de voz e sem objeções, a...

O Impacto da Inteligência Artificial no Futuro da Busca: Uma Revolução em Andamento Recentemente, um juiz federal fez um marco importante ao declarar que o Google se tornou um monopolista na busca online. Essa decisão não apenas desafiou o...

Política Nacional Aldir Blanc: Um Novo Capítulo para a Cultura Brasileira O recente aprimoramento da Política Nacional Aldir Blanc é uma ótima notícia para a cultura em nosso país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em uma...

A Decisão Judicial que Impacta a Imigração nos EUA: O Caso dos Venezuelanos e a Lei de Inimigos Estrangeiros Recentemente, um juiz nos Estados Unidos tomou uma decisão significativa que pode mudar os rumos da política imigratória do governo...

A Polêmica da Revogação da Revalidação Periódica dos Descontos em Folha de Aposentados do INSS Nos últimos anos, a gestão dos descontos em folha para aposentados e pensionistas do INSS tem sido um tema conturbado, especialmente após mudanças na...

Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. O partido conservador NZ First lançou uma proposta de lei que visa esclarecer o conceito de “mulher” dentro do âmbito jurídico da Nova Zelândia.Uma Proposta Polêmica Essa...

A Lei da Reciprocidade e seu Impacto no Comércio Internacional Na última sexta-feira, 11 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei da Reciprocidade, que visa estabelecer diretrizes para que o Brasil...

Julgamento de Débora dos Santos: Implicações da Violência no Contexto Político Brasileiro Na última quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o andamento do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira envolvida nos...