Lei

Denúncias Falsas e a Lei Maria da Penha: O Que Esperar do Novo Projeto de LeiUm novo horizonte se abre no combate à violência doméstica no Brasil com a proposta apresentada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O Projeto...

O Que Está Acontecendo com Eduardo Bolsonaro no STF? As últimas movimentações jurídicas em torno de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, têm gerado bastante repercussão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que Eduardo...

A Lei de Sustentabilidade Corporativa da União Europeia e Suas Implicações Recentemente, a legislação de sustentabilidade corporativa na União Europeia (UE) tornou-se uma questão central em debates políticos, atraindo a atenção de diversos países, incluindo os Estados Unidos e...

Atualizações no Projeto de Lei Antifração: Entenda as Mudanças Recentemente, o relator do projeto de lei antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), decidiu desconsiderar algumas alterações que poderiam impactar a lei antiterrorismo e a atuação da Polícia Federal. Essa decisão foi...

União Europeia: A Nova Lei Antidesmatamento A União Europeia (UE) está no centro de um debate ardente sobre uma nova legislação destinada a combater a destruição das florestas. A proposta de restrição das importações de cacau, óleo de palma...

STF Mantém Suspensão da Lei sobre Mototáxi em SP: Entenda o que Aconteceu No último dia 10 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um importante pronunciamento ao manter a suspensão da lei paulista que regula o transporte...

Lula e a Lei Antifacção: A Polêmica Debate de Segurança Pública No último sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa franca com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O tema? A escolha do deputado...

CCJ da Câmara Analisa Projeto Que Classifica Facções Criminosas como Organizações Terroristas Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve deliberar sobre um projeto de lei que propõe classificar facções criminosas como organizações...

Impactos da Flexibilização da Lei Antidesmatamento da UE nas Exportações do Agro BrasileiroColheita de soja no Rio Grande do Sul | Reuters Recentemente, uma proposta da Comissão Europeia gerou inquietação entre os exportadores do agronegócio brasileiro. A mudança nas...

Novas Regras da UE Desafiam Exportadores Brasileiros: O Que Esperar Introdução às Mudanças nas Regras da UE Recentemente, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que traz alterações significativas à legislação que proíbe a importação de commodities associadas à destruição de...