Lei

Jair Bolsonaro e a Tentativa de Golpe de Estado: Uma Análise do Indiciamento Nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. Essa...

Mudanças nas Agências Reguladoras: O Que Diz o Ministro Renan Filho Na última quinta-feira (7), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), expressou sua posição contrária à proposta de reformulação da legislação que rege as agências reguladoras no Brasil....

Israel e a UNRWA: Um Marco Histórico em Tempos Conturbados Recentemente, o governo de Israel tomou uma decisão significativa ao cancelar o acordo que mantinha relações com a UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência a Refugiados da Palestina),...

O Impacto das Apostas: A Ação do Procurador-Geral da República Nos últimos tempos, as apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”, têm gerado debates intensos no Brasil. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se preparou para levar essa discussão a...

A Decisão do Tribunal de Nova York: Voto pelo Correio e a Constitucionalidade O Contexto da Lei Recentemente, o Tribunal de Recursos do Estado de Nova York fez um pronunciamento significativo sobre a constitucionalidade de uma lei que permite a...

A Nova Iniciativa contra a Repressão Transnacional: O Papel da Câmara dos Representantes dos EUA Um Chamado à Ação Um movimento bipartidário na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos visa expor as ações de agentes estatais estrangeiros que ameaçam dissidentes...

Novo Marco nas Emendas Parlamentares: O Orçamento de 2025 e Seus Desdobramentos Na última sexta-feira, dia 25 de agosto, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que está à frente da relatoria do Orçamento para 2025, apresentou um projeto de lei...

Postergada a Lei de Desmatamento da União EuropeiaNesta quarta-feira, dia 16, os embaixadores da União Europeia decidiram adiar a implementação da lei de desmatamento, que é considerada uma medida crucial para a preservação do meio ambiente. O novo prazo...

Proposta de Adiamento na Lei Antidesmatamento da União Europeia: Impactos e ReflexõesA Comissão Europeia divulgou, na última quarta-feira (2), a intenção de sugerir um adiamento de um ano na implementação de sua iniciativa mais significativa contra o desmatamento,...

A Nova Legislação da UE sobre Produtos Desmatados: Implicações e Desafios Na quarta-feira, dia 2, a Comissão Europeia trouxe à tona uma proposta que poderia mudar profundamente o cenário das importações na Europa. Trata-se do adiamento por um ano...