Liminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pretende decidir até sexta-feira (13) se concede medidas liminares em duas ações que questionam a implementação do fim da escala 6x1. Na análise, ele deve tratar da possibilidade de acordos...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Luís Antonio Johonsom di Salvo, suspendeu nesta sexta-feira (6) a liminar que havia permitido a três casas de apostas da CDA Gaming voltar a funcionar. A decisão, tomada...

Leilão Bilionário de Energia: Justiça Mantém Resultados e O Caminho para a Energização do Brasil Recentemente, a Justiça Federal do Distrito Federal tomou uma decisão importante: negou um pedido de liminar que tentava suspender os resultados do leilão de...

Ministro do STF Alexandre de Moraes Mantém Atividades Durante Recesso Com a chegada do recesso do Judiciário, que se inicia em 1º de julho e se estende até o final do mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Sabesp e a Suspensão da Rescisão de Contratos: O Que Você Precisa Saber A Sabesp (SBSP3), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, está sob os holofotes novamente. Recentemente, a empresa anunciou que ainda não recebeu...