PEC

Votação da PEC da Segurança Pública: Um Passo Importante Projeto em Foco Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da PEC da Segurança Pública em uma entrevista à GloboNews. Ele enfatizou que pretende finalizar...

Avanços na Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trouxe novidades que podem impactar significativamente a segurança pública no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a...

Privatização da Copasa: O Que Significa a Aprovação da PEC 24/23 em Minas Gerais? No início desta sexta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC)...

Críticas e Desafios da Segurança Pública em São Paulo: Uma Análise do Discurso de Guilherme Derrite Recentemente, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, fez declarações contundentes sobre o governo Lula, em uma visita ao Congresso Nacional....

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública: Um Novo Marco para a Segurança no Brasil O Que Mudou na Segurança Pública da Câmara dos Deputados Na última terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

A Proposta de Baleia Rossi: Mudanças nos Juros das Contribuições Previdenciárias Municipais O deputado federal Baleia Rossi, representante do MDB-SP, trouxe à tona uma proposta que pode impactar de forma significativa a gestão das finanças municipais no Brasil. Ele...

Mudanças na Proposta de Emenda à Constituição: O Futuro da Reeleição e dos Mandatos Recentemente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a reeleição para cargos do Executivo e unificar os ciclos eleitorais passou por uma...

A Polêmica da PEC das Decisões Monocráticas: Um Debate Necessário Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados tem se mobilizado intensamente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas. Essa proposta surge em meio a...

PEC da Segurança Pública: Um Novo Horizonte para o Combate ao Crime OrganizadoNo dia 23 de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um passo audacioso em direção à melhoria da segurança em...

PEC da Segurança Pública: Um Passo Crucial na Luta Contra a Criminalidade O debate acerca da segurança pública no Brasil sempre esteve presente nas discussões políticas e sociais. Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez...