PEC
Política
Câmara debate PEC que propõe redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que permite responsabilizar criminalmente adolescentes a partir dos 16 anos por crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A maioridade penal continuaria aos 18 anos para os demais delitos,...
Economia
Governo envia PEC que prorroga IPI sobre bens afetados pelo Imposto Seletivo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para definir a transição da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens prejudiciais à saúde...
Política
Lula parabeniza Senado pela aprovação da PEC da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para a Presidência da República, parabenizou o Senado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, na terça-feira (3). A medida, encaminhada pelo governo ao Congresso,...
Política
Senado aprova PEC da Segurança Pública e amplia poderes da PF e da PRF
O Senado aprovou na noite de terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que amplia as atribuições de órgãos federais e prevê regras mais rígidas para integrantes de facções criminosas. O texto segue para...
Política
Nos EUA, Flávio vota a favor da PEC da segurança pública
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos Estados Unidos desde a semana passada, votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nas duas etapas de votação realizadas pelo Senado nesta terça-feira (3). A...
Política
Senado aprova PEC da segurança pública sem reduzir maioridade penal
O Senado aprovou na noite de terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, sem incluir mudanças na maioridade penal. A proposta recebeu 73 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno...
Política
Como votou cada senador na PEC da Segurança Pública
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, sem incluir a redução da maioridade penal. A proposta recebeu 73 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno; no...
Política
Alcolumbre marca votação da PEC da Segurança para terça-feira (3)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A análise havia sido retirada da pauta no dia 15, após um conflito entre governistas e...
Economia
Revolução no Trabalho: Câmara Aprova PEC que Transformará Sua Semana em 40 Horas!
Câmara dos Deputados Aprova Redução da Jornada de Trabalho
Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na modernização das relações de trabalho ao aprovar em segundo turno, com ampla margem de 461 votos...
Economia
Câmara Rejeita PEC do PL: O Que A Escala 4×3 Pode Custar ao Futuro?
Votação Histórica na Câmara: Entenda a Aprovação da Escala 5X2
Na noite de quarta-feira, 27, a Câmara dos Deputados protagonizou um debate acalorado e decisivo a respeito da jornada de trabalho dos brasileiros. O plenário decidiu, por votação simbólica,...
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Os argumentos a favor de uma cúpula entre Trump, Xi e Putin
Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin podem se reunir à margem da próxima cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico...



