PEC

Câmara dos Deputados Aprova PEC do Pacote Fiscal: Entenda as Mudanças Importantes Na última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados se reuniu para uma votação crucial: a aprovação, em primeiro turno, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...

Aprovação da PEC 45/24: O Caminho para o Controle Fiscal no Brasil Na tarde de quinta-feira, dia 19 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um importante passo na direção do controle das despesas públicas ao aprovar o texto-base...

Aceleração da Aprovação do Pacote Fiscal: Desafios e Expectativas No cenário político atual, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destaca um compromisso firme com...

Repercussões da PEC de Corte de Gastos: Desafios para o Judiciário Recentemente, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, enviada pelo governo Lula ao Congresso, causou reações intensas, principalmente no Judiciário. A proposta...

Entidades da Justiça Reagem a Proposta de Emenda à Constituição: O que Está em Jogo? Recentemente, uma carta aberta assinada por diversas entidades que representam os integrantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, além de membros do...

A PEC do BNDES: Uma Nova Dinâmica no Financiamento Internacional A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados trouxe à tona um debate importante sobre o...

A PEC das Praias: O Que Está Em Jogo e Como Afeta Você A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como a PEC das Praias, voltou a ser discutida no Senado. No dia 4 de outubro, a...

Governistas Buscam Acelerar Tramitação da PEC de Corte de Gastos Recentemente, o ambiente político brasileiro tem sido marcado por intensas negociações entre o governo e a Câmara dos Deputados. O foco dessas tratativas está na Proposta de Emenda à...

Proposta do Governo Federal para Redução de Gastos: O que Esperar? Recentemente, em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, o governo federal anunciou o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional. O...

O Futuro das Finanças Públicas: A Revisão dos Gastos pelo Governo Na última segunda-feira, Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, trouxe à tona um tema crucial para os próximos anos no Brasil: a revisão dos gastos públicos....