Penal

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Uma Nova Perspectiva para as Penas dos Envolvidos nos Ataques de 8 de Janeiro Entendendo o Acordo em Discussão Recentemente, um pacto em fase de construção entre o Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões...

TPI Rejeita Contestações de Israel e Emite Mandados de Prisão Na última quinta-feira, o Tribunal Penal Internacional (TPI) tomou uma decisão histórica ao rejeitar, de forma unânime, as contestações propostas por Israel sobre sua jurisdição na denominada “Situação no...

Putin Desiste de Participar da Cúpula do G20 no Brasil: Entenda os Motivos Na última sexta-feira, dia 18, um anúncio significativo ecoou mundo afora: o presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou que não comparecerá à próxima cúpula do Grupo...