Penal

A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública: O Debate sobre a Maioridade Penal Recentemente, o cenário político brasileiro foi agitado com discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O foco principal? A...

A Manutenção da Ação Penal contra Alexandre Ramagem: Implicações e Contextos Na última sexta-feira, 9 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL)....

### A Situação do Deputado Delegado Ramagem na Câmara dos DeputadosNa próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados se prepara para discutir uma questão polêmica: a votação de um...

Suspensão de Ação Penal: O Impacto do Caso Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro A recente análise da Câmara dos Deputados sobre o pedido para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) levanta questões importantes que podem...

Uma Nova Perspectiva para as Penas dos Envolvidos nos Ataques de 8 de Janeiro Entendendo o Acordo em Discussão Recentemente, um pacto em fase de construção entre o Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões...

TPI Rejeita Contestações de Israel e Emite Mandados de Prisão Na última quinta-feira, o Tribunal Penal Internacional (TPI) tomou uma decisão histórica ao rejeitar, de forma unânime, as contestações propostas por Israel sobre sua jurisdição na denominada “Situação no...

Putin Desiste de Participar da Cúpula do G20 no Brasil: Entenda os Motivos Na última sexta-feira, dia 18, um anúncio significativo ecoou mundo afora: o presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou que não comparecerá à próxima cúpula do Grupo...