Reforma

A Crise na Suprema Corte do México: Um Protesto Sem Precedentes Recentemente, o cenário jurídico do México foi abalado por uma decisão surpreendente: oito dos onze juízes da Suprema Corte, liderados pela presidente Norma Piña, apresentaram suas renúncias ao...

A Câmara dos Deputados Avança na Reforma Tributária com o PLP 108/24 Recentemente, na quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, um passo significativo para a regulamentação do Imposto sobre...

### Abusos de Poder nas Eleições: Reflexões NecessáriasRecentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente sobre a necessidade de enfrentamento dos abusos de poder durante as eleições. Através de suas redes sociais,...

Os bancos multilaterais de desenvolvimento estão prestes a dar um salto significativo em seus investimentos em projetos sustentáveis, graças a um roteiro de reformas aprovado pelo G20 e demais entidades. Esta iniciativa visa fortalecer instituições financeiras como o...

Reforma Judicial no México: Um Marco ou uma Ameaça? No dia 16 de setembro, véspera do Dia da Independência do México, o presidente Andrés Manuel López Obrador anunciou uma reforma constitucional que promete transformar radicalmente o sistema judicial do...

Tributação de dividendos no Brasil: entenda as implicações e possíveis cenáriosO Brasil é um dos poucos países que ainda não adota a tributação de dividendos. Porém, com a necessidade de aumentar a arrecadação federal, essa questão tem se...

Grupo de trabalho da reforma tributária da câmara dos deputados divulga calendário.Para que a reforma se concretize, é necessário o envolvimento do congresso nacional. Esse se dará, por meio de Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Tais alterações devem ser...