Líderes da oposição no Congresso criticaram nas redes sociais a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciar um quarto mandato com 40 ministérios, ante os 38 que compõem atualmente o governo. Se a ampliação se confirmar, a estrutura será a maior da administração federal desde a redemocratização, segundo o histórico citado pelos parlamentares.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, e Lucas Pavanato (PL-SP), deputado federal eleito, afirmaram que a criação de novas pastas pode servir à distribuição de cargos e criticaram o que consideram uma prioridade ao aparelhamento político, em vez da responsabilidade fiscal e da eficiência dos serviços públicos.
Duas pastas estão em discussão
A eventual passagem de 38 para 40 ministérios estaria ligada a compromissos assumidos por Lula durante o período eleitoral. Uma das pastas em estudo seria a de Segurança Pública, separada da área hoje vinculada ao Ministério da Justiça. O governo aguarda a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança pelo Congresso para avançar nos procedimentos de criação do ministério.
Outra possibilidade é a criação de uma pasta dedicada exclusivamente às políticas públicas para a população idosa. Atualmente, essas ações são coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).
Os críticos da expansão argumentam que a divisão de áreas entre mais órgãos pode gerar sobreposição de atribuições, ampliar o número de cargos comissionados e elevar despesas burocráticas, como custos de manutenção de prédios. Também apontam o risco de dispersão do orçamento sem ganhos correspondentes de produtividade na administração pública.
Oposição questiona custo e distribuição de cargos
Marinho publicou no X a frase “Lula e seus 40 ministros. Deus salve o Brasil”. O senador também divulgou uma sátira visual que fazia referência ao conto “Ali Babá e os 40 ladrões”, em crítica ao tamanho que o primeiro escalão poderia alcançar.
Sóstenes escreveu que “parece que Lula confundiu o Palácio do Planalto com o palácio de um sultão!”. Em outra publicação, comparou o número de ministérios previsto com a estrutura do governo de Jair Bolsonaro, que, segundo ele, chegou a um teto de 23 pastas. O deputado afirmou que o governo anterior reduziu o número de ministérios recebidos para enxugar despesas de gabinete.
“A pergunta é: faltam ministérios para resolver os problemas do Brasil ou sobra gente querendo uma cadeira no governo?”, escreveu Sóstenes. Já Pavanato ironizou a possibilidade de ampliação com a frase: “Calma… é tudo pela democracia!”. O deputado eleito também apontou, em suas críticas, uma contradição entre a promessa de modernização do governo e o aumento de cargos na estrutura de Brasília.
Os oposicionistas sustentam que a configuração ministerial seria uma forma de ampliar a base aliada por meio da distribuição de postos. Essa interpretação foi apresentada pelos parlamentares nas redes sociais e acompanha a cobrança por contenção de despesas públicas.
Estrutura federal e próximos passos
O maior número de ministérios registrado na história recente do país ocorreu no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), quando o Executivo chegou a 39 pastas. Lula encerra o ciclo atual com 38. O número contrasta com o início da Nova República: em 1990, o governo de Fernando Collor funcionou com 16 ministérios.
A criação formal de novas pastas exigiria uma mudança na estrutura administrativa federal. Para isso, o Executivo teria de editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. A proposta enfrentaria resistência da oposição e questionamentos sobre o controle de gastos.