Regulamentação

Desligamento Voluntário do Bolsa Família: O Que Você Precisa Saber No dia 4 de setembro, o governo federal fez um comunicado importante para os beneficiários do Bolsa Família. Foi publicada uma nova norma que estabelece as diretrizes para o...

O Desafio da Regulamentação de Entregadores e Motoristas de Aplicativo: O Que Está em Jogo Nos últimos meses, a discussão sobre a regulamentação da atividade de entregadores e motoristas de aplicativo ganhou força e complexidade. O presidente da Câmara...

Na última quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que promete transformar o mercado de chocolate no Brasil. Após a sanção presidencial de Lula, o percentual mínimo de sólidos de cacau exigido para produtos...

Regulamentação das Apostas: Uma Necessidade para a Sociedade Brasileira O debate sobre a regulamentação do mercado de apostas no Brasil tem ganhado força, especialmente após as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Instituto Brasileiro de...

Críticas ao Relatório Sobre Trabalho de Entregadores por Aplicativo: O Que Está em Jogo? Contexto da Discussão Na última quarta-feira, 8, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, manifestou sua insatisfação em relação ao novo relatório que regulamenta o...

Suspeitas de Fraude Bilionária no Mercado de Carbono: O Que Está Acontecendo? A investigação sobre uma alegada fraude bilionária ligada ao Banco Master, que envolveria a simulação de operações no mercado de carbono, levantou preocupações significativas. A Secretária Extraordinária...

Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde: Um Marco para a Valorização Profissional Uma Nova Era de Reconhecimento Nesta terça-feira, o Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes...

O Desafio da Regulação da Inteligência Artificial: Entre Inovação e Controle Introdução O crescimento acelerado da inteligência artificial (IA) tem levantado uma série de perguntas sobre como os governos podem equilibrar a necessidade de regulamentação com a liberdade necessária para...

Mudanças no Mercado de Fiis: Recompra de Cotas Aprovada pela CVM As recentes novidades no universo dos fundos imobiliários (Fiis) e Fiagros prometem agitar o mercado: as gestoras desses fundos agora poderão recomprar cotas de investidores, uma prática já...

O Avanço da Regulamentação do Uso Medicinal da Cannabis no Brasil Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe à tona um...