STF

A Ação Declaratória de Constitucionalidade no STF: O que Isso Significa para a Economia? Na última quinta-feira, 3 de agosto, um movimento significativo entre partidos de Centro e de Direita levou à protocolização de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade...

A Nova Visão do STF: O Que Diz André Mendonça? O debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) está em pauta novamente, e quem trouxe esse tema à tona foi o ministro André Mendonça. Durante um encontro...

Acordo Histórico para Ressarcimento aos Aposentados: Entenda os Detalhes O ministro Dias Toffoli, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de aprovar uma importante decisão que traz alívio a muitos aposentados e pensionistas. Nesta quinta-feira (3), ele homologou o...

A Dinâmica entre o Executivo e o Legislativo: O Caso do IOF No cerne da política brasileira, uma nova tensão se formou entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, destacando a complexa relação entre os Poderes. O...

A Crise entre os Poderes e o IOF: Entendendo o Debate Atual Recentemente, o ministro do STF Flávio Dino trouxe à tona um debate que tem gerado polêmica entre os Poderes do Brasil: a elevação do Imposto sobre Operações...

O Embate entre Poderes: A Judicialização do Aumento do IOF Recentemente, a relação entre o governo e o Congresso Nacional chegou a um ponto de tensão após a derrubada de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras...

A Tensão Entre o Governo e o Legislativo: Um Conflito à Vista Nos últimos dias, as relações entre a Câmara dos Deputados e o governo federal têm vivido um momento de tensão acentuada. A decisão do governo de levar...

A Defesa das Prerrogativas Presidenciais: O Papel do Governo e a Reação do Congresso Em um cenário político turbulento, a interação entre os poderes é fundamental para a saúde da democracia. Recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario...

A Disputa Judicial Sobre o IOF: O Que Está em Jogo? Recentemente, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou uma ação questionando a decisão do Congresso Nacional que derrubou decretos presidenciais relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este...

Apoio a Bolsonaro: Ato em Defesa do Ex-Presidente na Avenida Paulista Neste domingo, 29, a Avenida Paulista, um dos cartões-postais de São Paulo, se torna palco de uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento, organizado...