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Supremo Tribunal Federal Homologa o Plano Pena Justa: Um Novo Rumo para os Presídios no BrasilNo dia 19 de outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao homologar o Plano Pena Justa. Este...

STF e a Responsabilização das Redes Sociais: O Que Está em Jogo A questão da responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos postados por usuários é um dos temas mais debatidos no Brasil. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal...

A Prisão do General Walter Braga Netto: O Que Aconteceu? Na tarde do último sábado, 14 de outubro, o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A Situação de Marcos do Val e o Supremo Tribunal Federal: O Que Está Acontecendo? Na última sexta-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso apresentado pelo senador Marcos do...

STF Decide Manter Alexandre de Moraes à Frente do Inquérito do Golpe Decisão do Supremo Tribunal Federal Na última sexta-feira, dia 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu seus ministros para discutir um tema polêmico: o afastamento do ministro Alexandre...

A Responsabilidade das Redes Sociais: Um Debate no Supremo Tribunal Federal O debate sobre a responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos postados por seus usuários voltou ao centro das atenções nesta quinta-feira, dia 5 de outubro. O...

Justiça em Ação: Consequências dos Atos de 8 de Janeiro Em um processo judicial que vem gerando debates intensos e reações em todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou um total de 310 pessoas envolvidas nos...

Decisão do STF sobre emendas parlamentares: O que você precisa saber Na última segunda-feira, 2 de outubro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma posição significativa ao referendar a decisão do ministro Flávio Dino a respeito do...

STF em Ação: O Impacto das Emendas Parlamentares no Orçamento Brasileiro Nesta segunda-feira (2), às 18h, uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi convocada para deliberar sobre a decisão do ministro Flávio Dino a...

STF Extingue Punibilidade de Trio Acusado de Hostilizar Alexandre de Moraes em Aeropuerto Na última segunda-feira, o ministro Dias Toffoli, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que chamou a atenção do país: ele extinguiu a punibilidade...