STF

Revisão Criminal do Ex-Presidente Jair Bolsonaro: O Que Esperar Na última segunda-feira, dia 11 de setembro, ocorreu um importante sorteio no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Kassio Nunes Marques ficou responsável por relatar o pedido de revisão...

A Nova Controvérsia da Lei da Dosimetria: O Que Está em Jogo? Recentemente, a Federação Brasil da Esperança, que une os partidos PT, PCdoB e PV, levantou um importante debate ao encaminhar uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF)....

Questões em Torno da Lei da Dosimetria: Desafios Jurídicos e Implicações Recentemente, a promulgação da Lei da Dosimetria pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agitou o cenário político e jurídico do Brasil. Essa norma, que visa alterar dispositivos da...

Revisão Criminal: O Pedido de Jair Bolsonaro ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu um passo significativo nesta sexta-feira ao protocolar um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação busca revisar a...

Novas Restrições do STF: O Fim dos "Penduricalhos" no Judiciário A Ampliação das Restrições Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões impactantes que ampliam as limitações aos chamados “penduricalhos” do Judiciário e de outras carreiras jurídicas. Os ministros Alexandre...

Suspensão do Julgamento dos Royalties de Petróleo: Implicações e Novidades O cenário do julgamento sobre a distribuição dos royalties de petróleo no Brasil ganhou novos contornos após a solicitação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

A Manutenção da Prisão do Deputado Thiago Rangel: Implicações e Contexto A situação do deputado estadual Thiago Rangel, do Rio de Janeiro, tem gerado muitas discussões nas últimas semanas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu...

A Gente Fala Sobre os Royalties: O Que Está em Jogo para os Estados Produtores de Petróleo Nos últimos dias, o cenário político e econômico brasileiro se agitou com a expectativa em torno de uma decisão crucial do Supremo...

O Julgamento do STF sobre o Bloqueio de Cidadãos por Jair Bolsonaro: Uma Questão de Liberdade de Expressão No dia 20 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar duas ações que levantam um debate crucial sobre a...

Lula e a Nova Indicação ao STF: O Que Esperar? Recentemente, o cenário político brasileiro se agitou com a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. O vice-presidente Geraldo Alckmin, membro do...