STF

A Controvérsia no STF: O Voto de André Mendonça e os Desdobramentos do Inquérito sobre o Golpe de Estado O cenário político brasileiro tem sido marcado por tensões e debates acalorados, especialmente no que diz respeito à atuação do...

Suspensão dos Processos sobre Pejotização: O Que Isso Significa? Na manhã desta segunda-feira, 14 de outubro, uma decisão importante foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decidiu suspender todos os processos judiciais que abordam...

A Responsabilidade de Líderes: O Caso de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal O Contexto Atual Neste último sábado, 12, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez uma declaração significativa durante um evento nos Estados Unidos, onde abordou a importância...

STF e as Finanças do Judiciário: O Impacto da Exclusão das Verbas no Limite de Gastos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que pode impactar as finanças públicas no Brasil. Com um voto unânime, a...

Decisão do STF Alivia Segurados do INSS na Revisão da Vida Toda Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que traz...

Julgamento de Débora dos Santos: Implicações da Violência no Contexto Político Brasileiro Na última quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o andamento do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira envolvida nos...

A Discussão no STF: Planos de Saúde e a Cobertura de Procedimentos Não Listados Na última quinta-feira, dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que promete impactar a vida de milhares de brasileiros: a...

Movimento Aéreo: O Uso das Aeronaves da FAB por Ministros do STF Desde o início de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem implementado uma permissão controversa: ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem...

STF Julga Recursos Sobre Acordo de Reparação em Mariana: O que Esperar? Na próxima quarta-feira, dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre seis recursos que contestam a decisão referente à homologação do acordo de...

Decisão do STF e Seu Impacto nas Finanças do Judiciário Recentemente, uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção de juristas, economistas e do público em geral. A Corte decidiu que as receitas geradas pelos tribunais...