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Decisão do STF sobre emendas parlamentares: O que você precisa saber Na última segunda-feira, 2 de outubro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma posição significativa ao referendar a decisão do ministro Flávio Dino a respeito do...

STF em Ação: O Impacto das Emendas Parlamentares no Orçamento Brasileiro Nesta segunda-feira (2), às 18h, uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi convocada para deliberar sobre a decisão do ministro Flávio Dino a...

STF Extingue Punibilidade de Trio Acusado de Hostilizar Alexandre de Moraes em Aeropuerto Na última segunda-feira, o ministro Dias Toffoli, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que chamou a atenção do país: ele extinguiu a punibilidade...

Desafios e Responsabilidades das Redes Sociais: Um Olhar sobre O Julgamento do STF Na quinta-feira, 28 de setembro de 2023, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona as consequências dos atos golpistas de 8 de janeiro...

Julgamento no STF: O Papel das Plataformas Digitais na Moderação de Conteúdos Introdução ao Debate Nesta quarta-feira, dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que pode ter grandes implicações para as plataformas digitais e a...

A Decisão do STF sobre Robinho: O Que Isso Significa? Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento que atraiu ampla atenção, mantendo a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. A decisão é resultado de uma...

Controvérsias no Superior Tribunal Militar: Processos contra Alexandre de Moraes Nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Superior Tribunal Militar (STM) tem sido alvo de uma estranha enxurrada de processos contra o ministro do Supremo Tribunal...

STF Mantém Prisão de Robinho: O Que Isso Significa para a Justiça e Para o Ex-Jogador? Na última sexta-feira, dia 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por uma maioria de seis votos, manter a prisão do ex-futebolista Robinho....

Colaboração Premiada de Mauro Cid: A Decisão do STF e Seus Implicações O universo jurídico, muitas vezes envolto em complexidades, ganhou novos contornos com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco...

STF Cobra Detalhes do Uso de Câmeras Corporais pela Polícia de SP Na última quinta-feira, 21 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exigiu que o governo de São Paulo forneça esclarecimentos adicionais sobre...