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STF Debate o Mercado de Apostas Online no BrasilNo próximo início da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar uma audiência pública para tratar sobre o crescente mercado de...

Reforma Administrativa: STF Libera Flexibilização das Contratações no Serviço Público Na última quarta-feira, 6 de setembro, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas para a administração pública no Brasil. O tribunal validou um trecho da...

O Impacto das Apostas: A Ação do Procurador-Geral da República Nos últimos tempos, as apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”, têm gerado debates intensos no Brasil. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se preparou para levar essa discussão a...

Bloqueio de Conta de Blogueiro Bolsonarista: A Decisão do STF Na última votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma majoritária, rejeitar um recurso da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. O pedido visava reverter...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que encerrou as ações movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao bloqueio do antigo Twitter, agora conhecido como...

STF Mantém Suspensão do X: Impactos e Implicações A recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao X, antes conhecido como Twitter, trouxe à tona discussões relevantes sobre liberdade de expressão, responsabilidade corporativa e...