Fundações de Apoio à Pesquisa: A Busca por Transparência e Sustentabilidade

Introdução às Fundações de Apoio à Pesquisa

Fundações que apoyam atividades de pesquisa ligadas a universidades públicas estão em uma intensa mobilização para atender às novas exigências de transparência. Essa demanda surge após uma decisão do ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses de emendas parlamentares a 13 entidades julgadas não transparentes por um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Esta situação se torna ainda mais urgente quando consideramos que o prazo dado para resolver as pendências se encerra nesta sexta-feira (10).

O Que Está Em Jogo?

A questão central aqui envolve a transparência no uso de recursos públicos. O que se observa é uma preocupação crescente quanto à forma como os fundos são geridos e divulgados. A recente reunião virtual entre representantes das fundações e membros da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU) revelou que a CGU está se preparando para solicitar a prorrogação do prazo, a fim de permitir que as entidades ajustem suas práticas antes da suspensão definitiva dos repasses.

A Importância das Fundações

As fundações atuam como gestoras administrativas e financeiras de projetos científicos em colaboração com as instituições de ensino superior. Suas atuações são vitais para o avanço da pesquisa no Brasil, envolvendo desde estudos inovadores a projetos de saúde pública.

Melhorias Já Realizadas

Até o momento, três fundações associadas a universidades públicas já tomaram medidas concretas para atender às exigências. Entre elas estão:

• Fundação Euclides da Cunha (FEC): Apoia a Universidade Federal Fluminense (UFF);
• Coppetec: Vínculo com a UFRJ e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);
• Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape): Ligada à Universidade Federal de Goiás (UFG).

Essas fundações apresentaram melhorias significativas em seus portais de transparência e solicitaram a liberação dos repasses. O ministro Dino respondeu a essas solicitações, intimando a CGU a se pronunciar em até 15 dias sobre a conformidade das fundações com os requisitos de transparência.

A Visão do Confies Sobre a Transparência

Antonio Fernando Queiroz, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), refutou as alegações de falta de transparência. Ele argumenta que, embora as fundações publicassem informações detalhadas sobre a gestão dos projetos, a CGU classificou a prestação de contas como inadequada devido à falta de identificação clara sobre quais fundos eram provenientes de emendas parlamentares.

Desafios Operacionais

Queiroz menciona que o problema se deve a um aspecto operacional. As emendas são destinadas inicialmente às universidades, que posteriormente alocam esses recursos para projetos específicos, contratando as fundações para fazer a gestão. Essa convolução financeira resultou numa mistura de recursos, dificultando a identificação clara das emendas nos relatórios financeiros.

Medidas em Andamento

Diante dessa situação, as fundações estão trabalhando arduamente para sanar essas lacunas de transparência. Essa ‘força-tarefa’ consiste em identificar quais recursos recebidos se referem a emendas parlamentares e quais são oriundos de outros fundos.

Queiroz explica: “Na realidade, não recebemos a emenda diretamente; recebemos um projeto. Agora, estamos detalhando a origem de cada recurso em nosso portal de transparência.” Essa abordagem visa não apenas atender às exigências do governo mas também reforçar a confiança da sociedade nas instituições.

O Impacto do Bloqueio

A possibilidade de bloqueio dos repasses gerou apreensão entre as fundações. Queiroz alertou que essa suspensão não afetaria apenas os recursos das emendas, mas também poderia restringir a recepção de verbas provenientes de outras categorias. “Temos projetos vitais, como os que envolvem o Hospital do Câncer e pesquisas de vacinas. A suspensão pode criar um caos incontrolável”, ressalta.

Caminhos para a Padronização e Melhoria

Para enfrentar essa situação crítica, um grupo de trabalho foi formado para elaborar uma recomendação sobre a padronização das metodologias de inserção de informações nos portais de transparência. A equipe inclui cerca de 15 membros, reunindo profissionais da CGU e da AGU. O objetivo é criar uma abordagem comum que facilite a compreensão e o cumprimento das exigências de transparência.

Desafios Enfrentados pelas Entidades

Na semana passada, Dino extendiu suas diretrizes, suspendendo repasses de emendas a 13 entidades privadas que falharam em fornecer informações adequadas. Entre elas, estão oito fundações que operam em universidades públicas renomadas, como a Universidade de São Paulo (USP) e a UFRJ. O relatório da CGU revelou que apenas quatro entre as 26 entidades fiscalizadas apresentavam sistemas de transparência plenamente eficazes.

Números que Falam

Durante o período de análise da CGU, foram autorizados R$ 133,3 milhões para as entidades não transparentes, sendo que R$ 53,8 milhões se destinaram a fundações ligadas a universidades públicas. Esses números ressaltam a grande importância do controle e da visibilidade no uso dos recursos públicos.

Reflexão e Participação

A busca por maior transparência é um processo contínuo, e as fundações estão decididas a se adaptar e melhorar. O diálogo entre as partes envolvidas é fundamental para garantir práticas que assegurem a integridade no uso dos fundos públicos.

Enquanto isso, é crucial que a sociedade acompanhe e participe desse processo. Que tal compartilhar suas opiniões sobre a importância da transparência nas fundações de apoio à pesquisa? O que você acha que deveria ser feito para melhorar ainda mais a gestão dessas entidades? Sua voz pode fazer a diferença!

Juntos, podemos promover um ambiente mais transparente e responsável, garantindo que os recursos destinados à pesquisa sejam usados da melhor forma possível, beneficiando a sociedade como um todo.