A reforma tributária tem sido tema de debates intensos entre os deputados do Grupo de Trabalho responsável por regulamentá-la. Em um relatório divulgado recentemente, ficou decidido que as proteínas animais não serão isentas de impostos na Cesta Básica Nacional, contrariando as expectativas de alguns setores.
De acordo com o relatório, os itens que permanecem isentos de tributação são: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum. A exclusão da carne da lista de alimentos isentos foi justificada com base no impacto que essa inclusão teria na alíquota geral, calculado em 0,53 ponto percentual.
No entanto, houve divergências nos cálculos apresentados pela Receita Federal e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que estimaram o impacto em 0,53 e 0,2 ponto percentual respectivamente. Essa diferença gerou tensões e descontentamento por parte dos membros da bancada do agro, que criticaram a decisão de manter a carne fora da cesta básica.
A expectativa dos parlamentares é aprovar o projeto de regulamentação da reforma tributária em breve, com a indicação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como relator-geral da matéria. No entanto, a possibilidade de a carne entrar na cesta básica através de um destaque no plenário preocupa a bancada do agro, que vê nessa medida um risco para seus interesses.
Em meio a essas discussões e impasses, é fundamental que haja um debate aberto e democrático sobre as melhores formas de promover uma reforma tributária justa e equilibrada. A sociedade civil, os especialistas e os parlamentares precisam dialogar e encontrar soluções que atendam às demandas de todos os setores envolvidos, garantindo que a reforma seja benéfica para o país como um todo.
Essa é uma oportunidade para repensar e aprimorar as políticas tributárias, buscando um sistema mais transparente, eficiente e inclusivo. A reforma tributária é um assunto de interesse público e, como tal, deve ser discutida de forma responsável e democrática, visando o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de toda a sociedade.
