Walter Maciel, CEO da AZ Quest, propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de quatro medidas fiscais que, segundo seus cálculos, poderia gerar efeitos de quase R$ 1 trilhão até 2030. Em uma carta dirigida ao presidente, o empresário afirma que o pacote reduziria a desconfiança dos investidores e os juros, sem cortar programas sociais nem aumentar impostos.
Juros e confiança no fiscal
Maciel relaciona a reação do mercado à falta de sinalização sobre o ajuste das contas públicas. Na segunda-feira mencionada na carta, a Bolsa caiu 14% e o dólar subiu 8%, no que ele descreveu como a maior queda diária desde a pandemia. Para o empresário, a perda de confiança refletiu declarações de Lula, durante a campanha, contrárias à discussão de um ajuste fiscal e a afirmação recente do ministro da articulação de que o tema não estava em pauta.
A carta cita dados do Banco Central segundo os quais o governo paga R$ 1,18 trilhão por ano em juros da dívida, o equivalente a quase 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Maciel argumenta que parte desse custo corresponde a um prêmio de desconfiança cobrado pelos credores. Se o governo convencer o mercado de que a dívida deixará de crescer, afirma, os juros poderiam cair e reduzir em cerca de R$ 300 bilhões anuais o custo do serviço da dívida.
O autor também projeta que a taxa básica de juros, a Selic, poderia recuar de 13,75% para perto de 9,5% em dois anos, sem que o Banco Central precisasse afrouxar a política monetária. A redução, em sua avaliação, aliviaria prestações e custos de financiamento e poderia estimular empresas a direcionar recursos de títulos públicos para investimentos produtivos.
Na semana seguinte à publicação da carta, o Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, deveria se reunir. Maciel avaliava que a piora das expectativas de inflação e a incerteza fiscal poderiam manter a taxa em 13,75%. Ele considerava possível um corte de 0,25 ponto percentual, mas dizia que os passos posteriores dependeriam principalmente da política fiscal.
O empresário também alerta para o risco de “dominância fiscal”: situação em que o endividamento e o custo dos juros dificultam o controle da inflação pela política monetária. Na visão apresentada por ele, um plano fiscal coerente ajudaria a abrir espaço para novos cortes da Selic.
Quatro medidas propostas
A primeira sugestão é criar uma regra fiscal que funcione independentemente de decisões discricionárias do presidente. Maciel defende uma meta de resultado primário — diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento de juros — acompanhada de um mecanismo automático para conter gastos obrigatórios quando eles ultrapassarem o limite. Ele também propõe reduzir o contingenciamento, bloqueio de despesas feito para cumprir metas, quando depender de decisões tomadas caso a caso.
A segunda medida é diminuir gradualmente as renúncias fiscais. A carta estima que o Brasil abre mão de R$ 434 bilhões por ano em isenções, mais de 3% do PIB. O governo já teria estabelecido um corte linear de 10% e um teto equivalente a 2% do PIB para esse gasto, mas, segundo Maciel, a regra atual impede novas isenções sem obrigar a redução das existentes.
O empresário propõe transformar o teto em uma trajetória de queda de 0,25 ponto percentual do PIB por ano, com corte automático caso o Congresso não defina quais benefícios serão revistos. Ele sugere manter fora da redução o Simples, a cesta básica e a Zona Franca. Nesse cenário, a economia anual chegaria a R$ 60 bilhões em 2029.
A terceira frente é a Previdência dos militares. Com base em números do Tribunal de Contas, a carta informa que o sistema gastou R$ 61,5 bilhões e arrecadou R$ 9,2 bilhões em 2024, deixando R$ 52 bilhões a cargo do Tesouro. Maciel propõe idade mínima para a reserva, contribuição de militares inativos nos mesmos moldes dos civis e fim da promoção no momento da transferência para a reserva. A mudança, diz, valeria para quem ingressar no sistema, sem reduzir os benefícios de quem já está na reserva.
A quarta medida é fazer cumprir o teto constitucional de R$ 46 mil para remunerações no serviço público. Maciel afirma que juízes, procuradores e desembargadores recebem valores acima desse limite por meio de verbas com outras denominações. Ele estima o custo em R$ 4 bilhões e critica um projeto em tramitação que, segundo a carta, abriria 14 novas exceções.
Projeção de economia
Maciel calcula que as quatro medidas poderiam render cerca de R$ 40 bilhões em 2028 e mais de R$ 100 bilhões por ano em 2030. Ele compara esse valor ao tamanho do déficit fiscal projetado para 2027 pela Instituição Fiscal Independente. A estimativa de quase R$ 1 trilhão reúne, até 2030, os efeitos sobre o resultado primário e a redução dos juros da dívida. A maior parte do total, segundo o autor, viria da queda dos juros.
A carta não inclui mudanças nas emendas parlamentares, que Maciel considera politicamente mais custosas do que o retorno que poderiam gerar. Ele argumenta que a adoção das quatro propostas já superaria as expectativas atuais do mercado, que descreve como próximas de zero. Também lembra que, em 2015, o ajuste fiscal ocorreu depois de uma mudança de direção no início do mandato da então presidente Dilma Rousseff, em meio à crise. Para Lula, afirma, ainda haveria tempo para escolher as medidas antes que o mercado imponha condições mais duras.
Na avaliação de Maciel, juros menores poderiam reduzir os custos de crédito para famílias, empresas e governo. Ele associa o período de juros baixos à aprovação de 80% de Lula em 2010 e sustenta que o alívio financeiro chegaria ao orçamento das famílias antes de aparecer nas estatísticas econômicas.