A Nova Territorialidade da China no Mar do Sul da China: Um Cenário de Conflito em Evolução

Em abril de 2025, um evento relativamente silencioso, mas de grande importância, ocorreu em Sandy Cay, um banco de areia desabitado nas Ilhas Spratly, no Mar do Sul da China. Membros da guarda costeira chinesa desembarcaram, içando a bandeira da China e afirmando assim sua soberania sobre essa área. Embora tenha passado despercebido por muitos, essa ação marca um ponto de virada significativo na estratégia da China, que, após anos de disputas marítimas, começa a focar novamente em terras disputadas.

O Último Ato de Afirmação da China

Esse movimento para reivindicar características de terra desocupadas, que vai além de Sandy Cay, é um indicativo das mudanças nas táticas de Pequim desde suas campanhas anteriores de construção de ilhas. Entre 2013 e 2015, a China ampliou sete características já ocupadas, criando instalações militares e civis. Mas agora, com novos alvos, Pequim está desafiando um compromisso feito em 2002 com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) de não ocupar áreas desabitadas.

Além disso, enquanto a China se apropria de características de terra, continua a interferir nas atividades marítimas de seus vizinhos. De manobras perigosas de ramos a bloqueios de operações de pesca e sondas não autorizadas em zonas econômicas exclusivas, a expansão das operações chinesas está levando a uma crescente tensão na região.

Estratégias em Evolução

Mudanças nos Confrontos: É interessante notar que, apesar da intensificação dos atos de provocação, os incidentes de alta intensidade têm diminuído. Entre fevereiro de 2023 e julho de 2024, barcos da guarda costeira e da milícia marítima chinesa utilizavam lasers de grau militar e canhões de água para obstruir missões de reabastecimento das Filipinas. As recentes ocorrências de conflito sugerem que essa tranquilidade pode ser temporária.

Ambiente Legal Complicado: As ações de China fazem parte de uma estratégia mais ampla para normalizar sua presença em áreas contenciosas, ameaçando a ordem regional e minando o estado de direito. Este novo padrão de comportamento levanta questões sobre a eficácia de respostas internacionais e como elas podem ser moldadas.

O Conflito no Mar do Sul da China: Uma Visão Geral

O Mar do Sul da China é, há décadas, um campo de disputa territorial complexo, que envolve diversas nações. Sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, uma área de terra naturalmente formada que permanece acima da água na alta-mar é considerada uma ilha, lhe conferindo direitos territoriais. Esses direitos variam, dependendo se a área pode sustentar vida humana ou econômica.

As Reivindicações Territoriais

Seis países, entre eles Brunei, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietnã, afirmam direitos sobre várias características no Mar do Sul da China. Cada um desses países tem seus próprios interesses quando se trata de explorar recursos e manter a soberania em suas zonas econômicas exclusivas.

A Decisão da Corte de Haia

Uma decisão crucial ocorreu em 2016, quando um tribunal na Haia decidiu a favor das Filipinas em um caso contra a China, negando suas reivindicações históricas no conhecido “linha de nove traços”. Essa decisão, embora vinculativa apenas para as Filipinas e a China, fortaleceu a posição de outros países da ASEAN, indicando que a China não poderia ignorar os direitos soberanos de outras nações na região.

No entanto, a China não aceitou a decisão e, com o tempo, recomeçou ações na área, desafiando direitos de exploração e a soberania de seus vizinhos. Aumentar a presença de suas embarcações em zonas econômicas exclusivas se tornou uma tática comum, gerando conflitos frequentes.

O Foco de Pequim nas Terras Disputadas

Nos últimos meses, a atenção da China voltou-se novamente para o território, com grandes obras de dragagem em recifes como o Reef do Antílope nas Ilhas Paracel. Este não é um esforço isolado; trata-se de uma continuação de sua estratégia de expandir e militarizar suas posições em áreas disputadas.

A Significância de Sandy Cay

A recente aterrissagem em Sandy Cay não é apenas uma ação simbólica. A proximidade do banco de areia com a Ilha Thitu, ocupada pelas Filipinas, significa que as águas territoriais dos dois se sobrepõem, o que pode causar problemas futuros para os direitos de operação das Filipinas na região.

As implicações são profundas: Se a China for bem-sucedida em consolidar sua presença em Sandy Cay, isso poderá servir como precursor para ocupar outros territórios.

O Jogo da Diplomacia

As ações da China não são apenas militares; também são diplomáticas. A criação de áreas de reserva na região de Scarborough Shoal, uma importante área de pesca, serve como um ponto focal para suas reivindicações. Este tipo de estratégia cria uma camada adicional de complexidade nas relações com países vizinhos e com potências como os EUA, que têm interesse na liberdade de navegação e no cumprimento da lei do mar.

Respondendo ao Crescente Desafio Chinês

A resistência à pressão chinesa tem sido mais notável nas Filipinas, que se autodenominam “guardião da liberdade dos mares”. Além de reforçar parcerias de segurança, como com os EUA, as Filipinas também buscam maior cooperação regional com nações como Japão e Austrália.

A Importância da Cooperação Regional

• Marinha dos EUA: A presença dos EUA no Mar do Sul da China continua a ser um pilar crucial para a segurança na região.
• Atenção à China: Com o aumento das atividades marítimas da China, focar na colaboração e vigilância conjunta pode ser efetivo para desencorajar as ações provocativas.

Riscos e Recompensas

No entanto, uma abordagem pragmática é necessária. A pressão econômica proveniente de crises globais, como a guerra no Oriente Médio e as tarifas americanas, poderá forçar os países a reconsiderarem suas relações com Pequim.

Reflexão sobre o futuro: Caso as Filipinas e a China consigam manter um canal aberto de diálogo, isso pode reduzir a tensão, mas ao mesmo tempo gerar descontentamento interno se as percepções de capitulação surgirem.

Um Olhar para o Futuro

As atividades da China, tanto no mar quanto em terra, visam uma acumulação constante de vantagens em vez de uma única vitória decisiva. A combinação de estratégias discretas com ações mais confrontadoras exige uma resposta das nações que desejam preservar a ordem regional.

O Papel dos EUA

Os EUA devem defender a ordem do mar e reforçar os direitos e interesses dos estados da região. Isso inclui reafirmar que ações de ocupação não alteram o status legal das reivindicações territoriais. Uma postura firme, mas prudente, pode manter a estabilidade, permitindo que os EUA atuem como um contrapeso à crescente assertividade da China.

Um Desafio Coletivo

A união das nações da ASEAN e o reforço das colaborações com potências ocidentais em questões de segurança são essenciais. Juntas, essas nações precisam estar preparadas para responder à crescente influência de Pequim, evitando que ações discretas se transformem em uma nova normalidade.

Ao refletir sobre este complexo cenário geopolítico, fica evidente que o futuro do Mar do Sul da China não depende apenas de um único país, mas do compromisso coletivo de várias nações. A vigilância e a cooperação serão fundamentais para garantir um equilíbrio nas disputas territoriais. Que todos possamos acompanhar e participar desse diálogo vital.