O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinaliza a parlamentares da oposição que pode apoiar a votação de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A articulação ocorre enquanto ele busca apoio para ser reconduzido ao comando da Casa e enfrenta resistências no governo e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre apresenta a proposta como uma forma de reduzir a tensão política no Congresso. A iniciativa poderia aproximá-lo de senadores do PL e de aliados de Bolsonaro, além de conter pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Mas a negociação depende de apoios que ainda não estão assegurados e pode aprofundar divergências entre os Poderes.
Proposta encontra resistência no governo
O Palácio do Planalto não avaliza a iniciativa, que também enfrenta oposição de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). Senadores petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pelas tratativas e resistem à possibilidade de usar o perdão a Bolsonaro como moeda de troca para garantir a reeleição de Alcolumbre.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a proposta em uma publicação na rede social X. “O Brasil não pode ser governado como um balcão de favores, muito menos transformado em refúgio para quem precisa prestar esclarecimentos à Justiça”, escreveu.
Na base governista, a punição dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro são tratadas como pontos inegociáveis. Uma anistia poderia comprometer a coesão dos partidos aliados em torno da candidatura de Alcolumbre, apesar de ele manter interlocução com Lula.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e integrante da base governista, defendeu a anistia. Em entrevista à Rádio Baiana, na quinta-feira (29), afirmou que já conversou com Alcolumbre sobre a possibilidade de levar o projeto a votação. “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora de aqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensam como eu, penso”, disse.
Uma alternativa discutida nos bastidores seria um indulto presidencial, concedido pelo presidente da República sem depender de votação no Congresso. Aliados de Alcolumbre, porém, consideram essa hipótese praticamente inviável diante das declarações públicas de Lula contra qualquer clemência a Bolsonaro.
Entendimento com o STF é outro obstáculo
A articulação também esbarra na relação com o Supremo. Interlocutores de Alcolumbre argumentam que uma proposta de anistia ou mudança na lei precisaria de apoio prévio de ministros para evitar que fosse derrubada por inconstitucionalidade. Especialistas ouvidos sobre a negociação, no entanto, avaliam que construir esse entendimento seria difícil.
O plano de Alcolumbre busca oferecer uma saída para a pressão de partidos de direita por pedidos de impeachment de ministros, especialmente de Alexandre de Moraes. O presidente do Senado, porém, já indicou a aliados que não pretende abrir espaço para processos contra magistrados do Supremo. A postura também preserva a relação de confiança que mantém com Moraes, segundo o relato sobre a articulação.
Como alternativa, Alcolumbre prefere discutir mudanças estruturais na composição da Corte, como uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para elevar a idade mínima de indicação de ministros. A mudança reduziria o período total de permanência dos futuros magistrados no tribunal.
O analista político João Cândido, da Amelati Consultoria, afirma que a tentativa de manter canais com governo e oposição faz parte da estratégia de Alcolumbre, mas pode ser interpretada pelo Planalto como uma concessão excessiva ao bolsonarismo. Para ele, uma anistia ampla exigiria uma convergência política e jurídica difícil de alcançar.
O cientista político Leonardo Volpatti também apontou riscos para a confiança nas instituições. “Se a população interpretar que políticos e ministros estão negociando proteção mútua, uma proposta apresentada como pacificação pode acabar aprofundando a crise de confiança nas instituições”, disse. Cândido alertou que condicionar a atuação do Judiciário à retirada de pedidos de impeachment poderia provocar uma crise institucional maior.
PL tenta manter candidatura de Rogério Marinho
Enquanto Alcolumbre busca apoio para continuar à frente do Senado, o PL tenta conter os efeitos da promessa de anistia sobre sua bancada. O partido deve lançar o senador Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência da Casa e considera exigir declarações públicas de voto. A ideia seria pressionar parlamentares eleitos com a pauta do impeachment a não apoiar Alcolumbre.
O PL terá 29 das 81 cadeiras do Senado em 2027, segundo as informações apresentadas sobre a composição prevista da Casa. A sigla enfrenta, porém, o desafio de unificar a oposição em torno de um candidato. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também se articulava como opção da direita, mas perdeu força depois que a cúpula do PP declarou apoio à recondução de Alcolumbre.
Setores da oposição tentam aproximar Marinho e Tereza Cristina para evitar a divisão de votos. A eleição para a Mesa Diretora é individual e secreta, o que pode permitir divergências mesmo entre partidos que tenham fechado acordos. Volpatti avalia que a direita precisa buscar alianças com o centro e transformar sua força eleitoral em maioria no Senado.
