A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) dois mapas do caminho: um para encerrar o desmatamento e a degradação florestal, e outro para orientar a transição para longe dos combustíveis fósseis. Concluídas a menos de uma semana da COP31, as propostas buscam ajudar os países a implementar compromissos já assumidos e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para as mudanças do clima.
A 31ª Conferência sobre Mudança do Clima será realizada em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro. Os documentos apresentados pela presidência brasileira não fazem parte das negociações, mas funcionam como ferramentas para orientar políticas nacionais, segundo o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago.
As duas propostas seguem uma estrutura semelhante. Elas orientam os países a fazer um diagnóstico da situação, identificar em que etapa estão em relação às metas, adotar medidas para acelerar a implementação e reunir os resultados nacionais em um esforço global. O ritmo e as ações podem variar conforme as condições de cada país.
Diagnóstico para a transição energética
O Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis começa com uma avaliação nacional chamada Preparação de Belém. O exercício prevê analisar a oferta e a demanda de energia em cada território e a relação do setor energético com a economia do país.
Entre os aspectos a serem considerados estão a dependência fiscal do mercado de energia, os investimentos recentes, a expectativa de retorno dos investidores e os sinais de preço transmitidos por produtores aos consumidores. A análise pretende oferecer uma base para que cada governo planeje a transição a partir de suas próprias condições.
A presidência da COP30 também propõe medidas iniciais para países que ainda estão no começo do processo. As alavancas incluem planejamento de longo prazo para acompanhar o crescimento da demanda, colaboração entre instituições e entre os setores público e privado, ampliação da oferta de energia confiável, acessível e sustentável, gestão da demanda com participação do consumidor por meio de sistemas digitais e aceleração da eletrificação, da eficiência energética e do uso de fontes de baixas emissões.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou que os mapas indicam que os países podem começar imediatamente o planejamento nacional. “A transição é inevitável, então, comece a planejar agora e o mais breve possível. Porque isso vai ser bom para o seu país, para a sua sociedade, para a sua economia”, disse.
De acordo com a proposta, a redução das emissões na geração de energia pode ocorrer junto com o desenvolvimento das economias e a ampliação da oferta no setor. O planejamento também deve considerar a proteção de trabalhadores e comunidades locais. A contribuição de cada país, chamada de “arquétipo” pelos integrantes da COP, levaria em conta diferentes pontos de partida. Toni citou como exemplos as diferenças entre Brasil, União Europeia, Noruega, Estados Unidos e Canadá.
Florestas e degradação
O mapa voltado às florestas abrange áreas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas relacionados, como turfeiras e manguezais. A proposta inclui o combate à degradação florestal, que pode reduzir a capacidade das florestas de armazenar carbono, regular os sistemas de chuva e sustentar a biodiversidade.
Assim como no plano para a transição energética, as orientações partem de um diagnóstico e avançam até a soma dos resultados nacionais. O documento organiza a ação em seis dimensões. Entre as frentes apresentadas estão o manejo florestal sustentável, a agrofloresta e a bioeconomia, o combate à degradação e ao desmatamento e a restauração, o reflorestamento e o plantio de florestas.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que parte das medidas propostas foi inspirada em políticas já adotadas pelo Brasil, às quais atribuiu resultados expressivos na redução do desmatamento no país. Para ele, os mapas podem reunir experiências de diferentes povos e países e ajudar a transformar avanços locais em soluções de alcance global.
Corrêa do Lago disse que a intenção é apoiar políticas baseadas em informações, ciência e dados disponíveis para eliminar o desmatamento e reduzir o uso de combustíveis fósseis. Os documentos, segundo a presidência brasileira, oferecem uma referência comum, sem exigir que todos os países sigam o mesmo percurso.
