O Futuro do Comércio: Como Reconfigurar as Relações Comerciais para Atender às Necessidades dos Trabalhadores Americanos

Nos últimos anos, o comércio internacional ganhou uma reputação negativa nos Estados Unidos. A promessa de prosperidade que a globalização oferecia foi ofuscada por uma série de desilusões, principalmente a perda de empregos, a degradação ambiental e as baixas normas trabalhistas. Essa sensação de frustração foi responsável pela queda de importantes iniciativas comerciais, como a Parceria Transpacífico (TPP). O que antes eram discussões sobre oportunidades agora se transformou em temores de guerras comerciais, especialmente após a implementação de tarifas elevadas sobre produtos chineses durante a administração do ex-presidente Donald Trump, que continuam sob o governo de Joe Biden.

O Dilema das Tarifas

No cenário eleitoral, Trump apresentou a proposta de um tarifa universal punitiva que poderia variar entre 10% e 20%, além de uma tarifa de 60% sobre produtos da China. Contudo, como destacou a vice-presidente Kamala Harris, quem pagaria por essas tarifas não seriam os concorrentes estrangeiros, mas os importadores e, eventualmente, os consumidores americanos. Isso levaria a um aumento nos preços de bens essenciais, como alimentos e combustíveis, além de provocar reações de outros países, resultando em um ambiente de guerra comercial que poderia afetar negativamente as exportações americanas.

Um Novo Horizonte para o Comércio

Apesar do clima de desconfiança, elementos de uma agenda comercial mais positiva começaram a surgir, ganhando força silenciosamente ao longo dos anos. Há uma crescente corrente bipartidária que reconhece a importância de melhorar as práticas laborais dos parceiros comerciais dos Estados Unidos. Ao fortalecer as normas trabalhistas no exterior e aumentar os investimentos em setores críticos internamente, o país pode proteger seus trabalhadores da concorrência desleal, ao mesmo tempo em que mantém sua vantagem tecnológica e expande sua base de exportações.

Essa abordagem se reflete no Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), que substituiu o antigo Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Embora o USMCA tenha sido negociado inicialmente na administração Trump, a atual administração Biden tem se utilizado de um mecanismo inovador de enforcement para pressionar por reformas trabalhistas, beneficiando assim os trabalhadores em ambos os países. Essa estratégia demonstra que as obrigações comerciais podem impulsionar objetivos políticos críticos.

A Evolução do Consenso Comercial

Durante grande parte do século XX, trabalho e comércio eram vistos como aliados. Conceitos de direitos dos trabalhadores foram gradualmente integrados na política comercial dos Estados Unidos. Por exemplo, a Lei Tarifa de 1930 proibia a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. De 1930 a 1980, os Estados Unidos frequentemente apresentavam superávits comerciais, e os sindicatos geralmente apoiavam grandes acordos comerciais, observando uma conexão direta entre as exportações e a criação de bons empregos.

Contudo, na década de 1990, esse consenso começou a se desfazer. O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), aprovado em 1993, enfrentou forte oposição de sindicatos que temiam pelas consequências negativas do acordo. As melhorias nas condições dos trabalhadores no México eram insuficientes, levando empresas americanas a transferir produção para o sul da fronteira em busca de mão de obra mais barata.

As Consequências da Desunião

Frustrantemente, a possibilidade de litigação de casos relacionados a violações trabalhistas em outros países revelou-se desafiadora. Casos como o da Guatemala, onde o governo dos EUA solicitou à arbitragem que forçasse o cumprimento das leis trabalhistas, mostraram a lentidão e a ineficácia do processo. A discrepância entre a capacidade de enforcement doméstica dos EUA e a expectativa de verificação das normas de seus parceiros comerciais crescia.

A Transformação das Relações Comerciais

A eleição de 2016 trouxe à tona a insatisfação com a política comercial que se distanciava dos interesses dos trabalhadores americanos. A vitória de Trump, em estados como Michigan, Pennsylvania e Wisconsin, foi facilitada pela perda de empregos no setor industrial, um fenômeno que sustentou uma narrativa de que os acordos comerciais tradicionais prejudicavam os trabalhadores americanos.

No entanto, a renegociação do NAFTA, que resultou no USMCA, trouxe melhorias significativas. A administração Trump necessitava do apoio dos democratas na Câmara para passar o acordo, levando-os a exigir melhorias nas normas trabalhistas. Assim, surgiu o Mecanismo de Resposta Rápida (RRM), que permite penalizar empresas no México que violam direitos trabalhistas fundamentais.

O Mecanismo de Resposta Rápida

Com o USMCA em vigor, esse mecanismo se destacou como uma abordagem inovadora em comparação a práticas anteriores. Em vez de apenas responsabilizar países por falhas regulatórias, o RRM visa empresas diretamente, facilitando ações mais rápidas e efetivas para proteger direitos dos trabalhadores. Desde que Biden assumiu o cargo, quase 30 queixas foram feitas com base nesse mecanismo, resultando em acordos que promovem melhorias concretas nas condições de trabalho.

Olhando para o Futuro do Comércio

A próxima administração terá a oportunidade única de revisar o USMCA, buscando não apenas melhorias em suas obrigações trabalhistas, mas também aproveitando essa experiência para fortalecer parcerias comerciais fora da América do Norte. Um foco especial deve ser direcionado para questões climáticas e cooperação em normas ambientais, dado que um terço dos eleitores americanos considera o clima um fator crucial em suas decisões.

Além disso, a crescente influência econômica da China na América Latina requer uma análise cuidadosa. As relações comerciais devem ser moldadas para garantir que investimentos chineses não desestabilizem interesses americanos e mexicanos.

Uma Nova Abordagem para o Comércio

A experiência adquirida com o USMCA pode ser vital para futuras negociações, onde as lições aprendidas podem ser aplicadas em acordos com parceiros como o Reino Unido e a União Europeia. Um compromisso em estabelecer altos padrões de trabalho e proteção ambiental pode resultar em acordos comerciais que gere benefícios tanto para o trabalho quanto para o meio ambiente.

Embora o comércio seja uma parte importante da solução para os desafios econômicos que o país enfrenta, é fundamental que as políticas comerciais andem de mãos dadas com outras iniciativas sociais e educacionais. Isso inclui melhorar o acesso à educação e programas de formação que capacitem a força de trabalho atual a enfrentar os desafios futuros.

Reflexões Finais

O futuro da política comercial dos EUA e as oportunidades de comércio são, sem dúvida, um campo fértil para debate e inovação. As habilidades e as estruturas que sustentam as negociações comerciais devem continuar a evoluir, com o compromisso de garantir que todos os trabalhadores, independentemente de onde estejam, sejam protegidos e beneficiados. Através de esforços coordenados, o comércio pode evoluir para se tornar uma força para o bem, ajudando a construir uma economia que funcione para todos e que alcance novos patamares de progresso. Que comecemos essa jornada juntos, construindo um legado que respeita e eleva os direitos dos trabalhadores em todo o mundo.