Desempenho Abaixo do Esperado nas Federações Partidárias nas Eleições Municipais de 2024

As eleições municipais de 2024 marcaram a estreia das federações partidárias no Brasil, uma inovação que prometia fortalecer as alianças políticas. No entanto, o resultado alcançado pelas legendas que compõem essas federações não foi o esperado. Com um número reduzido de prefeituras em disputa no segundo turno, fica evidente que os partidos não conseguiram retomar a representatividade conquistada em pleitos anteriores, como os de 2016 e 2012.

Um Cenário de Queda nas Eleições

No segundo turno, apenas 51 prefeituras estão em jogo, um reflexo das dificuldades enfrentadas pelas siglas. Um estudo realizado pelo InfoMoney, com bases nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguirá aumentar seu número de prefeitos em relação a 2020, passando de 182 para uma estimativa entre 248 a 261, dependendo dos resultados do último dia de votação.

Entretanto, essa vitória do PT traz consigo um certo pesar, uma vez que ainda estará aquém do que foi alcançado em 2016, quando o partido tinha 254 prefeitos. A derrocada do PT começou após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o impacto da Operação Lava Jato, que desgastou consideravelmente a imagem da sigla, que há 12 anos contava com impressionantes 637 prefeitos em todo o país.

O Papel das Federações Partidárias

As federações partidárias, criadas pela reforma eleitoral de 2021, têm como objetivo unir partidos para atuarem em conjunto, buscando aumentar a força de suas estratégias políticas. Porém, a expectativa de que essas coligações potencializassem a eleição de candidatos parece não ter se concretizado.

• Perdas e Perdas:
  • O PSDB, que já controlou 799 prefeituras em 2016, agora se vê com apenas 269, podendo alcançar 274 ao final do segundo turno.
  • O Cidadania, que se aliou ao PSDB, perdeu 77% de suas prefeituras, reduzindo o número para apenas 33. Em contrapartida, só conseguiu eleger representantes em três cidades de grande porte: Macaé (RJ), Lages (SC) e Nossa Senhora do Socorro (SE).

Situação das Outras Federações

As federações formadas pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade também enfrentaram dificuldades. O PSOL não elegeu nenhum prefeito no primeiro turno e tenta, com Guilherme Boulos, uma nova chance em São Paulo. A Rede, embora tenha conquistado 5 prefeituras em 2020, viu esse número cair para 4 e não possui candidatos no segundo turno.

Análise do Cenário Atual

Os especialistas da consultoria Arko Advice enfatizam que a forte diminuição dos partidos não pode ser unicamente atribuída às federações, mas acontece no contexto de uma conjuntura política desfavorável. Eles observam que, enquanto PT e Rede Sustentabilidade tiveram aumentos na quantidade de vereadores eleitos, os demais partidos federados, quase todos, apresentaram queda.

• Dados Importantes:
  • PT: +17% vereadores
  • Rede Sustentabilidade: +16%
  • PSDB: -32% vereadores

Essa situação aponta, entre outros fatores, que a união entre partidos não necessariamente garante sucesso nas urnas, especialmente quando a preferência do eleitor varia e se direciona para alternativas mais alinhadas com suas questões e demandas atuais.

O Desafio da Cláusula de Desempenho

Um fator complicador que pode impactar as eleições futuras é a cláusula de desempenho, que estabelece requisitos rigorosos para que os partidos tenham acesso a recursos do fundo partidário e a propaganda gratuita em rádio e TV. Para 2026, os partidos precisarão:

• Obter pelo menos 3% dos votos válidos em pelo menos 9 unidades da federação, com um mínimo de 2% em cada uma.
• Eleger pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos 9 estados.

As federações podem ser vistas como uma salvação para partidos menores que correm o risco de não atender a esses requisitos. Essa estratégia tem o potencial de fortalecer a união entre partidos em um sistema que muitas vezes favorece as grandes legendas.

O Que São e Como Funcionam as Federações Partidárias?

As federações partidárias foram instituídas pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 (Lei nº 14.208/2021). Elas são fundamentalmente uma união de dois ou mais partidos que visam atuar de forma unificada em todo o país, facilitando uma organização política mais robusta e coesa.

• Características das Federações:
  • Podem apresentar tanto candidatos em eleições majoritárias quanto em pleitos proporcionais.
  • Devem funcionar como uma única agremiação partidária, mantendo unidade por um mínimo de quatro anos.
  • Para se registrar, devem comprovar um partido com diretoria na área regional da eleição até seis meses antes do pleito.

Essas regras ajudam a garantir que as federações sejam formadas entre partidos com afinidades programáticas, reduzindo o risco de desvio ideológico que muitas vezes ocorre em coligações.

O Que O Futuro Reserva?

O desempenho nas eleições de 2024 pode sinalizar um novo arranjo no complexo jogo político do Brasil. As federações, que foram vistas como um meio de potencializar forças políticas, estão agora sob escrutínio ao mostrar resultados abaixo das expectativas. À medida que o diálogo sobre reforma política avança, a capacidade das federações de resistir ao teste do tempo e se adaptarem às exigências do eleitorado será crucial.

Essas movimentações nas eleições municipais frequentemente antecipam mudanças significativas na configuração política nacional, e os partidos envolvidos nas federações precisarão reavaliar suas estratégias para retomar espaço no cenário político.

O que você acha sobre a eficácia das federações partidárias? Elas oferecem uma solução viável para os desafios políticos do Brasil? Compartilhe seu ponto de vista e participe desta discussão fundamental para o futuro da política em nosso país!