Na última quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que promete transformar o mercado de chocolate no Brasil. Após a sanção presidencial de Lula, o percentual mínimo de sólidos de cacau exigido para produtos rotulados como chocolate subirá de 25% para 35%. Além disso, as categorias “amargo” e “meio amargo” serão abolidas. Essa mudança é vista como uma oportunidade para fortalecer a cadeia produtiva do chocolate, especialmente nas regiões da Bahia e Pará, onde a produção é concentrada. O novo regulamento deverá forçar a indústria a utilizar uma maior quantidade de amêndoas nacionais em suas receitas.
Para que um produto seja rotulado como chocolate, não basta apenas atingir os 35% de sólidos de cacau; deve-se garantir que, dentro desse percentual, haja 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos sem gordura, tudo isso com um limite de 5% para gorduras vegetais. Caso contrário, o produto precisará ser designado com termos diferentes, como “achocolatado”, “chocolate fantasia”, “chocolate composto” ou “cobertura sabor chocolate”. Além disso, a nova legislação proíbe a utilização de imagens ou expressões que possam confundir o consumidor em relação à verdadeira natureza do produto.
As regras também se aplicam a outras variantes do chocolate. O chocolate ao leite manterá seu piso de 25% de sólidos de cacau, mas agora terá que ter no mínimo 14% de sólidos de leite. Já o chocolate branco continuará exigindo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite. Um novo tipo chamado “chocolate doce” foi introduzido, com 25% de sólidos de cacau, e definiu-se também um mínimo de 32% para chocolate em pó e 15% para coberturas e compostos.
Outra mudança significativa diz respeito à rotulagem. A frase “Contém X% de cacau” será obrigatória na parte frontal das embalagens, ocupando pelo menos 15% da face principal, uma regulação que se aplicará tanto a produtos de fabricação nacional quanto importados, assim como suas peças publicitárias. As empresas terão um prazo de 360 dias após a publicação da nova lei para se adaptarem às novas regras.
Impactos na Cadeia Produtiva
De acordo com a FAO, o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, com a Bahia e o Pará representando mais de 90% da produção. Um aumento no percentual mínimo de cacau nos produtos finais resultará em uma maior demanda por amêndoas, levando a uma potencial valorização do cacau nacional. Sob circunstâncias normais de oferta, isso poderia traduzir-se em um incremento significativo na procura pela matéria-prima local.
Além disso, o atual cenário do mercado internacional do cacau apresenta um desafio: os preços, que historicamente variavam entre US$ 2 mil e US$ 3 mil por tonelada, superaram a marca de US$ 11 mil em 2024, devido a problemas de oferta na África Ocidental, como o envelhecimento das plantações e condições climáticas adversas. Esse aumento de preços já havia levado muitos fabricantes a reduzir o teor de cacau em seus produtos ou substituir a manteiga de cacau por gorduras vegetais mais baratas. Com a nova legislação, essa opção se tornará inviável para aqueles que desejam comercializar seus itens como chocolate.
O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) comentou durante a votação sobre a situação dos produtores: “Os produtores têm sofrido com os preços. O governo não faz previsão de safra e libera importação de cacau da África, que não tem controle fitossanitário. Precisamos valorizar o produtor nacional, especialmente os da agricultura familiar.”
Esta aprovação é um marco significativo, pois corrige uma distorção que existia desde 2003, quando a Anvisa reduziu o mínimo de 32% para 25% em um contexto de crise das lavouras na Bahia, causada pela vassoura-de-bruxa. A norma nunca foi atualizada, mesmo com a recuperação da produção nacional, que cresceu de cerca de 96 mil toneladas no final da década de 1990 para 269 mil toneladas em 2020, conforme dados do IBGE.
Histórico das Regulamentações do Cacau no Chocolate Brasileiro
As mudanças na legislação sobre chocolate no Brasil não surgiram do nada. Vamos explorar um pouco da linha do tempo dessas regulamentações:
- 1978: A Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos estabelece um piso de 32% de cacau para chocolates, sendo a primeira norma federal a regulamentar o setor.
- 2003: A Anvisa reduz o percentual mínimo de 32% para 25%, revogando normas anteriores e criando categorias menos claras.
- 2005: É consolidado o piso de 25% de sólidos de cacau, mas especialistas alertam para a falta de detalhes nos percentuais de subprodutos.
- 2019: O senador Zequinha Marinho apresenta um novo projeto que visa restaurar um percentual mínimo mais elevado e exigir rotulagem clara.
Essas etapas demarcam a trajetória de regulamentação do chocolate no Brasil, e a mudança mais recente representa um esforço para valorizar não apenas o produto, mas também o produtor local. E você, o que acha dessa transformação em um alimento tão apreciado? Acredita que isso pode melhorar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado? Deixe seus comentários abaixo!
