O governo da Holanda anunciou nesta segunda-feira que poderá contribuir com até US$ 500 milhões para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) ao longo da próxima década. Liderada pelo Brasil, a iniciativa pretende financiar a proteção de florestas ameaçadas e prevê pagamentos anuais a países com áreas de floresta tropical preservadas.
Fundo prevê pagamentos por floresta preservada
O TFFF foi lançado no ano passado, durante a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP30. O modelo foi apresentado como um fundo de dotação, ou endowment: os recursos são administrados como um patrimônio financeiro, e os rendimentos líquidos são usados para fazer repasses aos países elegíveis.
O valor pago a cada país será calculado com base na extensão de suas florestas tropicais que continuarem em pé. A recompensa indicativa é de cerca de US$ 4 por ano para cada hectare preservado. Um hectare corresponde a uma área de 10 mil metros quadrados.
A preservação seria verificada por imagens de satélite. Segundo o governo holandês, o fundo espera contribuir para salvar até 900 milhões de hectares de florestas tropicais. O mecanismo combina, portanto, pagamentos vinculados à área conservada com uma forma de monitoramento baseada em imagens, conforme a descrição apresentada pelo governo.
Meta é captar US$ 125 bilhões
A meta total do fundo é alcançar US$ 125 bilhões. Desse montante, cerca de US$ 100 bilhões devem vir de investimentos do setor privado. Os recursos líquidos serão destinados a recompensar países que atuem ativamente na preservação das florestas.
A contribuição anunciada pela Holanda é de até US$ 500 milhões distribuídos ao longo de dez anos. O anúncio não especifica quanto será pago em cada ano nem informa que o valor será transferido de uma só vez. Também não detalha, no texto divulgado, as condições específicas para a liberação dos recursos holandeses.
A diferença entre a meta de captação e o compromisso holandês ajuda a dimensionar os números do projeto: a contribuição anunciada representa uma parcela da meta de US$ 125 bilhões, que depende também de recursos privados e de compromissos de outros países. O desenho do TFFF prevê que o patrimônio do fundo financie pagamentos recorrentes, em vez de limitar a iniciativa a repasses pontuais, segundo a estrutura apresentada.
Outros países já aderiram
Além de Holanda e Brasil, Indonésia, Reino Unido, Noruega, França e Alemanha estão entre os países que já se comprometeram a contribuir. O anúncio holandês se soma a esses compromissos, mas a fonte não informa os valores prometidos pelos demais participantes nem o total já assegurado para o fundo.
O Banco Mundial ficará responsável pela administração do TFFF. A previsão é que o fundo comece a operar em meados de 2027. Até lá, a iniciativa tem como objetivo reunir recursos para alcançar a meta de capitalização e estruturar os pagamentos anuais previstos para os países elegíveis.
Para os países participantes, o formato descrito associa a possibilidade de receber recursos à manutenção de florestas tropicais preservadas. O valor indicativo por hectare e a verificação por satélite são elementos previstos no modelo, enquanto a dimensão final dos pagamentos dependerá da extensão das áreas reconhecidas como preservadas e dos recursos disponíveis no fundo.