O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado pelo Itamaraty a não transformar em confronto diplomático a ida do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Miami, nos Estados Unidos. O parlamentar viajou na quarta-feira (28), apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o proibia de deixar o Brasil, e há suspeitas de que governos dos Estados Unidos e da Argentina tenham ajudado na viagem.
A orientação do Ministério das Relações Exteriores é deixar o caso sob responsabilidade da Justiça e evitar uma disputa pública com o presidente norte-americano, Donald Trump, ou com o argentino Javier Milei. A avaliação ocorre enquanto o chanceler Mauro Vieira se prepara para participar de uma reunião do G20 em Atlanta, nos Estados Unidos, com a presença do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Jato e autorização de entrada
Flávio viajou com a mulher e as duas filhas em um jato particular que saiu da Argentina na noite de terça-feira, fez uma escala para reabastecimento no Equador e seguiu para Miami. Uma reportagem do jornal The New York Times afirmou que a aeronave teria sido providenciada por Jason Miller, assessor de comunicação da Casa Branca, com base no relato de uma pessoa familiarizada com a logística da viagem.
Na quinta-feira (29), Luis Grande, proprietário da empresa argentina Baires Fly, responsável pelo transporte, disse à agência France Presse (AFP) que um intermediário do setor aeronáutico contratou e pagou o voo. Grande afirmou que conhece o intermediário há dez anos e que ele mora nos Estados Unidos. O empresário não revelou o nome do contratante e disse que recebeu US$ 150 mil — cerca de R$ 800 mil — de uma conta de uma empresa nos Estados Unidos para uma conta bancária na Argentina.
Trump afirmou na quarta-feira que Flávio havia recebido um “passe” para entrar nos Estados Unidos. Na terça-feira, um representante do Departamento de Estado havia informado que o governo pretendia emitir vistos para o senador e a família. A Casa Branca também divulgou essa informação, citando uma autoridade do governo.
Apesar disso, agentes de imigração permitiram a entrada do grupo sob o regime de parole, uma autorização temporária que o governo norte-americano pode conceder por razões humanitárias urgentes ou por benefício público significativo. O status permite a permanência no país enquanto a pessoa é tratada como requerente de admissão. O Departamento de Segurança Interna afirmou que Flávio e os familiares foram recebidos e inspecionados pela agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras, conforme as leis e os procedimentos de imigração.
Um registro público do governo dos Estados Unidos, analisado pelo New York Times, sugere que o senador apresentou ao chegar um passaporte diplomático brasileiro cancelado. O documento consultado menciona um número emitido no Brasil que, segundo informações públicas, está vinculado ao passaporte diplomático de Flávio.
Decisão do STF e situação migratória
Dois dias antes da viagem, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia determinado que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal e proibido que deixasse o país. O senador é alvo de dois inquéritos no Supremo. Seu mandato termina em 31 de janeiro de 2027, quando ele perde o foro privilegiado, prerrogativa que permite que determinados casos sejam julgados diretamente por tribunais superiores.
Uma autoridade norte-americana afirmou que Flávio pode solicitar residência permanente nos Estados Unidos, conhecida como green card. O pedido, segundo essa pessoa, poderia passar por análise acelerada, como teria ocorrido anteriormente com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que mora no Texas e mantém vínculos próximos com o governo Trump. Miller, que ocupa o cargo de funcionário especial do governo norte-americano e tem contato com Eduardo, recusou-se a comentar o assunto.
Reação diplomática e política
Vieira se reuniu com Lula na manhã de quinta-feira, antes de embarcar para Atlanta para a reunião de chanceleres do G20. Rubio será o anfitrião do encontro. O governo brasileiro o considera um dos principais aliados da família Bolsonaro nos Estados Unidos. Um embaixador brasileiro disse, sob reserva, que Vieira provavelmente se encontrará com o secretário de Estado, embora não houvesse reunião marcada.
A estratégia recomendada pelo Itamaraty é não responder publicamente à viagem de Flávio e deixar o tema para a esfera judicial. Lula também não havia reagido às declarações de Trump sobre a eleição brasileira. O presidente norte-americano chamou o pleito de “uma vergonha” e afirmou que Lula lhe pediu para “não intervir” na disputa. Trump disse que acompanhou a eleição, mas não tomou partido.
Flávio perdeu o segundo turno para Lula, que obteve 51,79% dos votos válidos, ante 48,21% do senador. Em uma carta divulgada na quarta-feira, Flávio se descreveu como “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Depois, substituiu essa expressão por “líder do Brasil”. Trump e Milei ainda não haviam reconhecido a vitória de Lula, segundo a notícia.
O governo brasileiro também espera que o Partido Republicano perca a maioria no Congresso dos Estados Unidos nas eleições legislativas de meio de mandato, chamadas de midterms, previstas para a terça-feira seguinte. O resultado definirá a composição do Legislativo norte-americano durante a segunda metade do mandato de Trump.
A tensão pode atrasar a análise brasileira do agrément, o consentimento oficial para a indicação de um embaixador. Trump escolheu o deputado estadual Daniel Perez para assumir a embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Em resolução aprovada na quinta-feira, a Executiva Nacional do PT afirmou que a posição de Trump sobre o resultado eleitoral e a acolhida de Flávio em território norte-americano merecem atenção. O partido declarou que o Brasil não aceitará interferência estrangeira em sua democracia nem desrespeito à vontade expressa nas urnas.