O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Poder Judiciário, que afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, no Mato Grosso, até a conclusão das investigações sobre suspeitas de venda de decisões judiciais.
O corregedor justificou sua decisão afirmando que existem indícios suficientes para uma investigação mais aprofundada diante da gravidade dos fatos relatados. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, também concordou que as suspeitas são plausíveis.
A defesa do juiz solicitou que ele permanecesse no cargo, argumentando que não teria como interferir nas investigações, uma vez que estas estão em andamento em Brasília. No entanto, a investigação foi iniciada após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Cuiabá, em dezembro de 2023. Mensagens encontradas no aparelho indicam um possível esquema de venda de sentenças, envolvendo também servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além do juiz Ivan Lúcio Amarante, dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira, também foram afastados de suas funções em agosto. A investigação revelou ligações próximas entre Moraes e Zampieri.
Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades ajam com transparência e rigor para garantir a lisura do sistema judiciário. A sociedade deve estar atenta e cobrar investigações imparciais e justas, a fim de preservar a integridade e a credibilidade das instituições responsáveis pela aplicação da justiça.
É essencial que os envolvidos sejam responsabilizados de acordo com a lei, caso as acusações sejam comprovadas, e que medidas preventivas sejam implementadas para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro. A confiança da população no sistema judiciário é um pilar fundamental para a democracia e o Estado de Direito.
