O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cenários e propostas para medidas de ajuste fiscal, após uma reunião convocada pelo chefe do Executivo com economistas e integrantes do governo. O encontro, realizado no Palácio da Alvorada, faz parte de uma rodada de conversas para ouvir avaliações sobre a economia, sem previsão de anúncio imediato de medidas.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad e economistas. Também estiveram presentes Miriam Belchior, Bruno Moretti, Esther Dweck, Aloizio Mercadante, Guido Mantega, Luciano Coutinho, Eduardo Moreira e Laura Carvalho. A expectativa é que Lula realize novas conversas com outros economistas e empresários.
Governo mantém discussão sobre ajuste fiscal
Segundo interlocutores do presidente, Lula está em uma fase de escuta e não há previsão de que medidas fiscais sejam anunciadas após o encontro. Essa foi a primeira rodada de uma conversa ampliada sobre temas econômicos. Até então, Lula vinha tratando desses assuntos em um grupo mais restrito de auxiliares.
Durigan disse que apresentará ao presidente propostas sobre ações que o governo poderá adotar nas próximas semanas. Questionado sobre a possibilidade de anúncio ainda neste ano, afirmou que as medidas devem ser divulgadas nesse período, mas que a definição deve ocorrer depois da volta de Lula de uma viagem à Turquia para a COP 31, conferência sobre clima.
“Esse ano é muito tempo, nos próximos dias o presidente vai estar focado na preparação da COP 3. A gente vai seguir debatendo, seguir levando propostas, mas quando o presidente voltar da viagem dele, a gente deve ter mais informações”, afirmou o ministro.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não foi chamado para a reunião por causa do período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom). Nesse intervalo, o presidente e os diretores do Banco Central não podem fazer declarações públicas ou comentar a economia, o câmbio, a taxa básica de juros ou a decisão do comitê. O período começa um dia antes da reunião do Copom e termina uma semana depois da divulgação da decisão.
O encontro de Lula ocorreu um dia depois de o Banco Central interromper o ciclo de redução dos juros e manter a Selic, taxa básica da economia, em 13,75% ao ano.
Pronunciamento deve tratar de dívida e contas públicas
Lula gravou um pronunciamento para transmissão em rede de rádio e televisão no próximo domingo. Segundo interlocutores do governo, a fala deve abordar a preocupação com a trajetória da dívida pública e o compromisso com a melhora dos resultados primários prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece metas para as contas do governo.
A mensagem também deve defender a busca por condições para reduzir os juros, sem que o governo abandone seus compromissos sociais. Não está previsto o anúncio de medidas específicas no pronunciamento, que deve ter caráter mais amplo e incluir uma mensagem de pacificação e agradecimento pela vitória nas urnas.
Nas discussões com auxiliares, Lula tem tratado de ações para cumprir a trajetória fiscal indicada na LDO. A lei prevê superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento de juros da dívida.
Uma das propostas em discussão é ampliar a capacidade de contingenciamento, mecanismo de bloqueio de despesas do orçamento, e orientar a gestão das contas para o centro da meta de resultado primário, em vez do limite inferior. A medida poderia elevar o volume de recursos congelados durante a execução do orçamento. O efeito dependeria também do comportamento da arrecadação.
Dívida pública avançou desde 2022
O debate ocorre em meio ao aumento do endividamento público. Dados do Banco Central citados na reportagem mostram que a dívida bruta do governo geral passou de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 82,9% em setembro deste ano. O montante chegou a R$ 11,1 trilhões, alta de 11,2 pontos percentuais em relação ao indicador de dezembro de 2022.
O nível registrado em setembro foi o maior desde 2021. A expansão da dívida foi pressionada principalmente pelos gastos com juros e pelos déficits nas contas públicas.
Durigan afirmou que o governo seguirá debatendo as propostas antes de definir os próximos passos. Aliados de Lula avaliam que a escolha de nomes para a equipe econômica não deve ser anunciada imediatamente. Pessoas que estiveram com o presidente depois do segundo turno das eleições dizem que ele não deu indicações sobre possíveis nomes, embora acompanhe o noticiário econômico e as especulações sobre a futura equipe.
