A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso) encerrou suas operações à meia-noite de sábado, e o processo de liquidação e retirada de equipamentos começou no domingo. A decisão ocorreu após o Conselho de Segurança da ONU não chegar a um consenso sobre a continuidade da missão, enquanto o secretário-geral, António Guterres, reafirmou que a organização seguirá buscando uma solução política para o conflito e defendendo o direito dos sarauís à autodeterminação.
Fim das operações e direito à autodeterminação
Em Nova York, Guterres reiterou o compromisso da ONU com uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável para a questão do Saara Ocidental. Em comunicado divulgado por seu porta-voz, o secretário-geral afirmou que o encerramento das operações de manutenção da paz não elimina o direito à autodeterminação do povo sarauí.
Guterres também pediu às partes envolvidas que respeitem e promovam os direitos da população local. A ONU informou que continuará a intermediar o diálogo por meio de Staffan de Mistura, enviado pessoal do secretário-geral. A atuação diplomática, portanto, prosseguirá mesmo depois da retirada da missão, que monitorava o cessar-fogo havia mais de três décadas.
A Minurso foi criada em 1991, pela Resolução 690 do Conselho de Segurança, com a previsão de realizar um referendo. A consulta deveria permitir que a população escolhesse entre a independência e a integração a Marrocos, mas nunca foi realizada. Em 2007, Marrocos apresentou uma proposta de autonomia para o território sob sua soberania.
Conselho de Segurança não chega a acordo
A continuidade da missão foi discutida pelo Conselho de Segurança na sexta-feira. Os Estados Unidos apresentaram uma proposta que buscava destravar o conflito, que se prolonga há 50 anos, com apoio ao princípio da autodeterminação. A Rússia vetou o texto. Seu representante classificou a decisão como um “veto salvador” e afirmou que a proposta norte-americana imporia soluções unilaterais.
A Rússia apresentou uma contraproposta para prorrogar o mandato da Minurso por mais um ano. A iniciativa, porém, não obteve os nove votos necessários para ser aprovada. Sem consenso sobre a extensão do mandato, as operações da missão foram encerradas à meia-noite de sábado.
A disputa no Conselho de Segurança deixou sem continuidade a presença da operação de paz, mas não encerrou o papel de mediação da ONU. A organização mantém o enviado pessoal do secretário-geral para conduzir o diálogo. Guterres reafirmou que a busca por uma solução política deve atender aos critérios de justiça, durabilidade e aceitação mútua.
Retirada e desmobilização
O início do período de liquidação e desmobilização ocorreu no domingo, sob a gestão do Departamento de Apoio Operacional da ONU. Na fase final, a missão contava com mais de 200 integrantes civis e militares de 35 países. A organização não informou, no texto divulgado, um prazo para concluir a retirada dos equipamentos.
Guterres manifestou preocupação com a segurança das pessoas envolvidas no processo e pediu cooperação de todos os atores. Também apelou à máxima contenção para reduzir as tensões e preservar a estabilidade regional durante a transição.
O secretário-geral prestou homenagem aos 20 integrantes da Minurso que morreram ao longo dos 35 anos de atuação. Ele agradeceu ainda ao representante especial da missão, Alexander Ivanko, pela liderança durante o período crítico de retomada dos confrontos, em 2020.
Missão acompanhava cessar-fogo desde 1991
Desde sua criação, a Minurso teve entre suas atribuições acompanhar o cessar-fogo no Saara Ocidental. A missão foi estabelecida junto com a previsão de um referendo que não se concretizou, enquanto as partes mantiveram posições divergentes sobre o futuro do território. A proposta marroquina de autonomia sob soberania do país, apresentada em 2007, integra o histórico das negociações.
Com o fim das operações, a ONU passa da presença de manutenção da paz para a continuidade dos esforços de mediação. A organização sustenta que a retirada não altera o direito dos sarauís à autodeterminação e pede que os envolvidos preservem os direitos da população e evitem novas escaladas de tensão.