A Polícia Federal (PF) abriu formalmente um inquérito para apurar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro. A investigação cumpre uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a apuração de possíveis interferências externas na disputa.
Financiamento e redes de apoio
Entre as linhas de investigação estão possíveis aportes de recursos dos Estados Unidos em benefício da candidatura de Flávio e as relações entre empresários brasileiros e a Rockbridge Network, organização conservadora norte-americana. A suspeita é que a entidade tenha participado de tratativas para direcionar apoio financeiro à campanha. A PF deverá apurar as circunstâncias desses contatos e verificar se houve recursos estrangeiros destinados à candidatura.
A abertura do inquérito não confirma a existência de financiamento irregular nem estabelece responsabilidade de pessoas ou organizações. O objetivo é esclarecer os fatos apontados nas representações que chegaram ao STF e identificar a origem de eventuais recursos. A decisão de Dino também prevê a investigação de publicidade eleitoral paga por perfis sediados no exterior e favorável à campanha do senador.
Nesse ponto, os investigadores deverão identificar quem pagou pelos anúncios, de onde vieram os recursos e se pessoas ou empresas brasileiras participaram das operações. A apuração busca esclarecer se houve atuação de agentes no Brasil na contratação ou no financiamento desse conteúdo, além de determinar como as publicações foram veiculadas durante a campanha.
Atuação de plataformas digitais
O inquérito também deve examinar suspeitas de tratamento desigual de candidaturas por empresas de tecnologia, entre elas a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp. Dino determinou que a PF avalie ainda a possibilidade de manipulações deliberadas de algoritmos para favorecer ou prejudicar candidatos.
Algoritmos são sistemas usados por plataformas para organizar e recomendar conteúdos aos usuários. A investigação deverá verificar se houve interferência intencional desses mecanismos na disputa eleitoral. A decisão não afirma que as plataformas tenham manipulado resultados, mas inclui essa possibilidade entre os pontos que precisam ser examinados.
À época da determinação, a Meta rejeitou acusações de favorecimento eleitoral. A empresa afirmou que problemas técnicos apontados durante a campanha não atingiram exclusivamente contas brasileiras nem perfis de candidatos específicos. A manifestação foi apresentada em resposta às suspeitas relacionadas à atuação da plataforma.
Decisão do STF e representações
Dino tomou a decisão em 27 de outubro, após pedidos apresentados pelas campanhas de Lula e de Renan Santos, então candidato à Presidência pelo partido Missão. As representações relataram possíveis irregularidades ligadas à atuação de grupos estrangeiros durante a eleição. O ministro considerou que os elementos apresentados indicavam a necessidade de investigar uma possível intensificação da interferência externa no processo eleitoral.
Na decisão, Dino afirmou que os fatos sob suspeita “apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. Também classificou como “intolerável” que um Estado seja “constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção destinados a condicionar o exercício regular das competências atribuídas às suas instituições”.
O ministro escreveu que “não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil”. A decisão menciona ainda a proibição constitucional de que partidos políticos recebam recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros.
Interesses econômicos sob apuração
Outro aspecto que deverá ser esclarecido é se um eventual apoio político teria relação com interesses econômicos de agentes estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros. A decisão não afirma que essa ligação exista, mas determina que a hipótese seja examinada pelos investigadores.
A ordem foi proferida no âmbito de uma ação sobre os limites da aplicação, no Brasil, de decisões judiciais e leis de outros países. Dino considerou, porém, que as suspeitas relativas à eleição precisam ser apuradas em procedimentos próprios, sob supervisão do STF.
Quando a decisão foi tomada, a campanha de Flávio negou ter recebido recursos ou estrutura estrangeira. As suspeitas e as respostas apresentadas pelos citados integram o contexto da investigação, que agora deverá reunir informações sobre financiamento, publicidade política, relações entre empresários e organizações estrangeiras e atuação de plataformas digitais.