Congresso

Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria: Reações e Implicações A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação imediata da Lei da Dosimetria, gerou uma série de reações contrárias...

A Lei da Dosimetria: Entendendo os Impactos da Redução de Penas A Lei da Dosimetria, aprovada no ano passado, trouxe à tona um debate intenso sobre a justiça penal no Brasil. Ela permite a redução de penas para aqueles...

A Revolução dos Tarifas: O Impacto do Supremo Tribunal e a Necessidade de Reforma no Comércio dos EUA Em fevereiro, o Supremo Tribunal dos EUA derrubou os amplos "tarifas do Dia da Libertação" implementadas pelo ex-presidente Donald Trump. A...

O Despertar do Debate: Como Lula e o Congresso Nacional se Enfrentam Após uma Derrota Importante A Divisão entre os Aliados de Lula Recentemente, uma decisão no Senado provocou um racha entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da...

Veto Derrubado e o Impacto do PL da Dosimetria: O Que Isso Significa? Recentemente, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido popularmente como PL da Dosimetria. Com...

A Rejeição de Jorge Messias: Um Reflexo das Dinâmicas de Poder entre Senado e Supremo Recentemente, a candidatura de Jorge Messias, o advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi vetada pelo Senado, gerando fortes repercussões políticas....

Governo Anuncia Projeto para Redução de Impostos sobre Combustíveis Recentemente, o governo brasileiro apresentou ao Congresso um projeto de lei que visa utilizar a arrecadação extraordinária do setor de petróleo, em decorrência da alta dos preços internacionais do barril,...

A Guerra na Ucrânia e o Papel do Congresso dos EUA: Um Caminho Através da Diplomacia Desde que iniciou seu segundo mandato, o presidente dos EUA, Donald Trump, demonstrou uma postura ambivalente em relação ao conflito na Ucrânia. Em...

A Nova Liderança Política: José Guimarães Assumindo a Articulação do Governo A Nomeação que Move o Tabuleiro Político Na recente movimentação política, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, fez declarações importantes sobre a nomeação...

A Efetividade das Medidas Provisórias no Terceiro Governo Lula O Congresso Nacional tem enfrentado desafios significativos na aprovação de medidas provisórias (MPs) durante o terceiro mandato do presidente Lula. Uma análise revela que apenas 23% dessas MPs foram convertidas...